Desembargador cita foto de Brazão com camisa 13 da Dilma em vitória de Nikolas contra PT no TJDF
Tribunal do Distrito Federal mantém imunidade parlamentar e reforça limites da crítica política em caso que envolve mandante do assassinato de Marielle Franco
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TJDFT rejeita recurso no caso Drácon e processo contra Celina Leão segue sem decisão final
Julgamento realizado nesta quinta-feira (23) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) trouxe novos desdobramentos no processo da Operação Drácon, que envolve a governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), e outros réus investigados por suposto esquema de liberação irregular de emendas parlamentares para a área da saúde. A sessão realizada […]
EUA adquirem mina em GO e passam a controlar terras raras do Brasil – como aconteceu? Lula vai intervir?
Aquisição da única mina ativa de elementos químicos por US$ 2,8 bilhões em Serra Verde intensifica rivalidade com a China e inflama debate sobre controle nacional de minerais estratégicos
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“Santinha do pau oco”; “amante”: TJDFT decide manter no ar vídeo de Joice Hasselmann sobre Michelle Bolsonaro
Apesar da ex-deputada também usar termos como “passado mais sujo do que pau de galinheiro”, decisão preserva o contraditório e evita o que a relatora classificou como censura prévia
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Operação Dracon: julgamento que pode tornar Celina Leão inelegível tem nova data
Ré por improbidade administrativa no âmbito da Operação Drácon, a governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), pode ser tornar inelegível no julgamento marcado para o dia 23 de abril. A nova data foi anunciada pela desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na quinta-feira (9). […]
Justiça condena Gayer por chamar Gleisi de “garota de programa”: veja o que o TJDFT decidiu
Tribunal reforma sentença de primeira instância, afasta imunidade parlamentar e determina indenização e retratação pública após postagens com insinuações sexuais
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Desembargador não vê “risco de dano grave” em post de Flávio Bolsonaro associando PT tráfico e suspende remoção
“O Judiciário deve atuar com prudência, evitando que medidas de retirada de conteúdo sejam utilizadas como forma de censura prévia”, registrou Eustáquio de Castro, da 8ª Turma Cível do TJDFT
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Desembargador não vê “risco de dano grave” em post de Flávio Bolsonaro associando PT ao tráfico e suspende remoção
“O Judiciário deve atuar com prudência, evitando que medidas de retirada de conteúdo sejam utilizadas como forma de censura prévia”, registrou Eustáquio de Castro, da 8ª Turma Cível do TJDFT
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Vídeo: Bolsonaro é condenado por ter dito que ‘pintou um clima’ com meninas
Tribunal de Justiça do DF reverteu decisão de primeira instância e obrigou ex-presidente a pagar R$ 150 mil em danos morais coletivos por frase dita em 2022 TJDFT entendeu que o ex-presidente deu conotação sexual a adolescentes venezuelanas em fala de 2022; também o proibiu de constranger menores a fazer apologia a armas. O ex-presidente […]
