Lista Suja do trabalho escravo inclui mais 82 novos empregadores

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta terça-feira (6), a atualização da “Lista Suja” de empresas envolvidas na exploração de mão de obra análoga à escravidão, com a inclusão de 82 novos empregadores. O número apresenta queda de 51,48% na comparação com a atualização anterior. A atualização reúne casos de trabalho análogo à […]

Operação resgata 479 escravizados e Brasil supera 70 mil casos desde 1995

Uma força-tarefa nacional retirou 479 trabalhadores de condições análogas à escravidão durante 231 ações de fiscalização realizadas entre 1º e 31 de agosto. Com os novos resgates, o Brasil ultrapassou a marca de 70 mil pessoas retiradas dessa situação desde 1995, quando o Estado brasileiro reconheceu oficialmente a existência de formas contemporâneas de escravidão no […]

CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1; proposta segue para o plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas. O texto assegura dois dias de descanso semanal para os trabalhadores CLT, preferencialmente aos domingos, sem a possibilidade […]

Tarifa é escudo do império em crise e não defesa genuína dos direitos humanos

O governo de Donald Trump passou a aplicar, nesta sexta-feira (24), a sobretaxa de 12,5% sobre produtos brasileiros, usando como desculpa o falso argumento de que o Brasil seria leniente com o trabalho escravo contemporâneo, sobretudo com mercadorias vindas de outros países.  Trata-se de mais um argumento que não se sustenta pela própria realidade dos […]

Terceirização fragiliza direitos e expõe trabalhadores à violência, avalia jurista

A greve dos trabalhadores terceirizados da Refinaria de Paulínia (Replan) durou 15 dias e terminou nesta quarta-feira (1º), marcada por um contraste brutal: enquanto a unidade da Petrobras atinge recordes históricos de produção, os operários do setor de montagem e manutenção enfrentaram extrema violência na busca por melhores condições de trabalho. Para a desembargadora aposentada […]

OIT aprova acordo por condições decentes a trabalhadores de apps

Os estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta sexta-feira (12), um inédito acordo para promover o trabalho decente nas plataformas digitais. A nova Convenção Internacional sobre o Trabalho Decente na Economia de Plataformas é uma tentativa da OIT de estabelecer um primeiro conjunto de regras mínimas globais para proteger prestadores de serviço contratados […]

Brasil leva à OIT defesa de direitos trabalhistas em meio a debate sobre IA e escala 6×1

Começa nesta segunda-feira (1º), em Genebra, a Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), principal fórum global de debate sobre o mundo do trabalho. Única agência do sistema das Nações Unidas com estrutura tripartite — reunindo governos, empregadores e trabalhadores —, a organização congrega 187 países e define parâmetros internacionais sobre direitos, […]