Somente três estados têm plano vigente contra o trabalho infantil
Apenas Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul têm planos decenais de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes. Nas outras 24 unidades da federação, esses documentos estão vencidos, em elaboração ou atualização, aguardam publicação ou ainda não existem. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (22) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e […]
PL de homeschooling da extrema direita não apresenta proposta pedagógica, analisa professor
Thiago Esteves critica projeto de ensino domiciliar e alerta para impactos na formação de crianças e adolescentes Fonte
Reforçando ECA digital, resolução do CNJ regulamenta alvará para crianças que produzem conteúdo digital
Ariel de Castro Alves destaca necessidade de fiscalização para legislação funcione Fonte
OIT aprova acordo por condições decentes a trabalhadores de apps
Os estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta sexta-feira (12), um inédito acordo para promover o trabalho decente nas plataformas digitais. A nova Convenção Internacional sobre o Trabalho Decente na Economia de Plataformas é uma tentativa da OIT de estabelecer um primeiro conjunto de regras mínimas globais para proteger prestadores de serviço contratados […]
Brasil retira 4,3 mil crianças do trabalho infantil e tem melhor resultado da década
O Brasil alcançou, em 2025, o melhor resultado da última década nas ações de combate ao trabalho infantil. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 4.318 crianças e adolescentes foram afastados de situações de exploração em todo o país, a partir de 10.234 ações fiscais realizadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho. Os dados foram […]
‘Trabalho infantil mata e mutila’: especialista alerta para gravidade e naturalização do problema
Nesta sexta-feira (12), é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para conscientizar a sociedade sobre os danos físicos, emocionais e sociais do trabalho infantil. Segundo dados do Ministério do Trabalho, mais de 4,3 mil crianças e adolescentes foram retirados de situações de trabalho infantil em […]
“Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil” convoca sociedade a combater a prática
Cerca de 138 milhões de crianças e adolescentes, em todo mundo, estão submetidas ao trabalho infantil, segundo estimativas da OIT (Organização Internacional do Trabalho). No Brasil, conforme o IBGE, elas devem somar em torno de 1,64 milhão. Para chamar atenção e fortalecer o combate a esse tipo de exploração, está sendo lançada nesta semana a […]
6×1: Versos para uma possível sexta-folga
Não é somente uma escala que está em debate, mas a fronteira entre trabalho e vida. Luta pela redução da jornada é sempre incômoda aos mercado porque escancara a exploração. O sequestro do tempo pelo sistema. E as horas de vida perdidas que precisam ser resgatadas
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Brasil leva à OIT defesa de direitos trabalhistas em meio a debate sobre IA e escala 6×1
Começa nesta segunda-feira (1º), em Genebra, a Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), principal fórum global de debate sobre o mundo do trabalho. Única agência do sistema das Nações Unidas com estrutura tripartite — reunindo governos, empregadores e trabalhadores —, a organização congrega 187 países e define parâmetros internacionais sobre direitos, […]
Mais pena, menos direitos: a falsa solução do punitivismo no Brasil
O debate sobre segurança pública no Brasil costuma retornar, de tempos em tempos, à mesma promessa: para enfrentar a violência, seria preciso punir mais, prender mais, aumentar penas, reduzir garantias e antecipar a entrada de adolescentes no sistema penal. A redução da maioridade penal aparece, nesse contexto, não como uma proposta isolada, mas como parte […]
