Comissão da Câmara debate fim da escala 6×1 com Durigan e Boulos nesta semana
A Câmara dos Deputados terá, nesta semana, um ciclo de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho na escala 6×1 (trabalha seis dias e folga um). A agenda legislativa inclui audiências com representantes do governo federal e setores produtivos em comissões técnicas da Casa. Nesta […]
Motta convoca sessões para acelerar tramitação da PEC do fim da escala 6×1
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou sessões deliberativas de segunda a sexta-feira com objetivo de acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) na comissão especial da redução da jornada e fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de desconto). Na expectativa de votar o […]
Daniel Almeida diz que essa semana é decisiva para PEC do fim da escala 6×1
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou sessões deliberativas de segunda a sexta-feira com objetivo de acelerar a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) na comissão especial da redução da jornada e fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de desconto). Na expectativa de votar o […]
Hugo Motta anuncia presidente e relator da comissão sobre escala 6×1
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta terça-feira (28), os nomes que irão comandar a comissão especial responsável por analisar propostas relacionadas à escala de trabalho 6×1. Os deputados Alencar Braga (PT-SP) e Leo Prates (Republicanos-BA) serão, respectivamente, presidente e relator do colegiado. A previsão é de que a comissão seja […]
CCJ da Câmara aprova Propostas de Emenda à Constituição que propõem o fim da escala 6×1
Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a constitucionalidade de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam da alteração da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa um. A votação foi simbólica e aprovou o relatório do deputado […]
Boulos diz que fim da escala 6×1 é “para agora”
O governo federal considera que o fim da escala de trabalho 6×1 é “para agora” e “com urgência”. Na avaliação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, “empurrar [a votação] com a barriga” é a estratégia dos bolsonaristas. “Eles são contra o fim da escala”, afirmou. A declaração de Boulos foi feita nessa […]
Encerramento do inquérito das fake news está em pauta, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (31) que a tramitação do chamado inquérito das fake news é um assunto que o preocupa. O inquérito foi aberto pela Corte em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e continua em andamento. Durante conversa com jornalistas, Fachin disse que a questão agora […]
Militarização da educação não dialoga com a sociedade nem discute qualidade de ensino, aponta audiência pública na Câmara de Curitiba
Na última terça-feira (17), diversos setores da sociedade civil do Paraná se reuniram em audiência pública convocada para debater as propostas de militarização das escolas municipais. Atualmente, a Câmara Municipal de Curitiba discute o Projeto de Lei (PL) 5.00149/2025, proposto pelos vereadores Guilherme Kilter (Novo) e Tathiana Guzella (União), que inclui também as propostas feitas […]
Começa a tramitar projeto de Daiana Santos que reduz jornada de trabalho
Em caráter conclusivo, as comissões do Trabalho e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados receberam o projeto de lei, de autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecendo que a jornada de trabalho não pode exceder 40 horas semanais com ao menos dois dias de […]
