Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/15, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil. A PEC recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários. O aval da comissão representa o primeiro passo […]
Entidades denunciam à ONU omissão do Brasil sobre os Crimes de Maio
Organizações de direitos humanos e movimentos populares apresentaram, nesta segunda-feira (4), uma denúncia formal à Organização das Nações Unidas (ONU) contra o Estado brasileiro. O documento aponta a omissão das autoridades na investigação e punição dos responsáveis pelos Crimes de Maio de 2006, além de denunciar a continuidade da violência policial nas periferias do país. […]
Gaza é “cemitério do direito humanitário internacional”, alerta chefe da UNRWA
O comissário-geral da Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos (UNRWA), Philippe Lazzarini, afirmou que a situação em Gaza ameaça corroer definitivamente o direito humanitário internacional, tornando irrelevantes tratados como as Convenções de Genebra. Em entrevista ao jornal espanhol El País, durante o curso de verão Quo Vadis Europa XIII, na Universidade Internacional Menéndez Pelayo, ele declarou que o […]
