Conselho de Arquitetura e Urbanismo pede na justiça suspensão do novo Plano Diretor de Porto Alegre
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) obteve uma vitória judicial no dia 19 de maio. Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que o Conselho tem legitimidade para questionar judicialmente o processo de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre. Com a decisão, a ação, […]
TRF4 derruba liminar e audiência pública do Plano Diretor acontece neste sábado (9)
Após um atraso de 5 anos, a minuta da revisão do PDDUA de Porto Alegre foi apresentada em julho pela Prefeitura
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TRF4 forma 1ª lista tríplice composta apenas por mulheres para vaga de desembargadora
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) formou nesta segunda-feira (2) uma lista tríplice exclusivamente feminina para preenchimento de vaga no cargo de desembargadora. Esta é a primeira eleição composta exclusivamente por nomes femininos, em cumprimento à Resolução 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As juízas federais Ana Paula de Bortoli, […]
Justiça determina aplicação de leis ambientais no licenciamento de termelétricas no RS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a aplicação de diretrizes climáticas nacionais e estaduais em todos os licenciamentos de usinas termelétricas do Rio Grande do Sul. A decisão foi proferida no último dia 30 de abril, no âmbito do julgamento sobre a ação civil pública em que entidades ambientalistas apontam vícios e nulidades […]
