STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer e determina retorno do processo a SC – entenda
Corte fixa tese vinculante que torna inadmissíveis provas obtidas com violação à dignidade da vítima em crimes sexuais, reforçando garantias no sistema de justiça
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Desembargador de SC manda carta à moradora do Complexo da Penha: ‘Estou andando ao seu lado’
Magistrado tomou posse em março e viralizou com discurso sobre ameaças do fascismo O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), João Marcos Buch, conhecido durante seu período na Vara de Execuções Penais de Joinville por enviar cartas a detentos e seus parentes, redigiu um longo texto para uma mulher desconhecida no Rio […]
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