PT aciona TSE contra Flávio Bolsonaro sobre urnas eletrônicas
A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), composta pelo PT, PV e PCdoB, entrou nesta quarta-feira (22) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação de informação falsa sobre as urnas eletrônicas. A ação foi protocolada um dia após o parlamentar, que é pré-candidato à Presidência da […]
AGU garante posse de servidora exonerada do Itamaraty por banca racial
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (15) que assinou um acordo para garantir a posse da candidata Flávia Henriques Goes de Medeiros (ao centro da foto) no cargo de oficial da chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Flávia Medeiros foi aprovada nas provas escritas, mas foi barrada pela comissão de heteroidentificação do […]
STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o depoimento de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual. Os depoimentos serão tomados no dia 11 de junho, quando também serão ouvidas 20 testemunhas de defesa e de acusação. Buzzi foi afastado do cargo e passou a ser alvo de um processo administrativo disciplinar […]
Corte máxima da Itália anula extradição e determina soltura de Carla Zambelli
A Corte de Cassação da Itália reverteu, nesta sexta-feira (22), a decisão que permitia a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli para o Brasil. Em conjunto com a anulação do envio, os magistrados da última instância italiana também determinaram a soltura da política brasileira. A ex-parlamentar encontrava-se detida em uma penitenciária localizada nos arredores de […]
Justiça de Israel rejeita recurso e mantém detenção de Thiago Ávila e Abu Keshek até domingo (10)
O Tribunal Distrital de Beer Sheva, de Israel, rejeitou nesta quarta-feira (06/05) um recurso apresentado pela Adalah, associação jurídica de direitos humanos que representa os ativistas brasileiro Thiago Ávila e palestino-espanhol Saif Abu Keshek, contra a manutenção de suas detenções. O órgão israelense, por sua vez, confirmou a decisão de manter detidos os membros da […]
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Na CIJ, Venezuela reafirma Acordo de Genebra como única via legal em caso do Essequibo
A equipe jurídica da Venezuela, liderada pelo ministro das Relações Exteriores Yván Gil, esteve presente nesta segunda-feira (04/05) perante a Corte Internacional da Justiça (CIJ), com sede na cidade holandesa de Haia, onde são realizadas as audiências orais do caso Guiana Essequiba, que devem ser concluídas na próxima semana, 11 de maio. No primeiro dia […]
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Maduro e Cilia Flores enfrentam segunda audiência judicial em Nova York nesta quinta-feira
Processo contra o presidente venezuelano e sua esposa é marcado por cerceamento do direito à defesa e falta de provas Fonte
Advogados de Maduro exigem arquivamento de acusações contra presidente da Venezuela
Washington revogou sem explicação a licença que permitia à Venezuela financiar a representação legal de seu presidente, enquanto autorizava contratos de petróleo e comerciais com Caracas no mesmo período. O advogado Barry J. Pollack entrou na quinta-feira (19/03) no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, sob o processo S4 11-CR-205 […]
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Mark Zuckerberg admite que Instagram demorou a barrar usuários menores de idade
O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, lamentou nesta quarta-feira (18/02) a demora do Instagram em identificar de forma eficaz usuários menores de 13 anos, que, em teoria, estão proibidos de cadastrar uma conta na rede social. Zuckerberg foi ouvido em um tribunal de Los Angeles, nos EUA, no âmbito de um processo movido contra a […]
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Ex-presidente da Coreia do Sul é condenado a 5 anos de prisão após tentativa de golpe
O ex-presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi condenado a cinco anos de prisão nesta sexta-feira (16/01) por obstrução da Justiça e abuso de autoridade. Trata-se apenas da primeira decisão judicial sobre o ex-mandatário ultraconservador – dos outros sete processos criminais que enfrenta – desde que decretou a lei marcial em 3 de […]
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