Órfãos de vítimas de feminicídio passam a ter direito a pensão INSS

Os filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio têm direito, a partir desta sexta-feira (29), à pensão especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A norma regulamenta a concessão do benefício no valor de um salário-mínimo. De acordo com a norma, têm direito à pensão os menores de 18 anos em situação de […]

Uma sociedade sem manicômios ainda é um projeto em disputa 

Victoria Mello Fernandes* e Camila Belinaso** O 18 de maio não marca apenas uma data comemorativa da política de saúde mental brasileira, marca também a emergência pública de uma crítica radical às formas históricas de gestão da diferença e do sofrimento no Brasil. Quando trabalhadores da saúde mental, usuários, familiares e movimentos sociais reuniram-se em […]

Itamaraty reage a ataque dos EUA à soberania brasileira ao defender Bolsonaro

O Ministério das Relações Exteriores convocou, nesta quarta-feira (9), o encarregado de negócios dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar, para prestar esclarecimentos sobre uma nota considerada inaceitável e intervencionista, publicada pela embaixada norte-americana em Brasília. O comunicado oficial expressa apoio explícito ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atacando diretamente o sistema de Justiça brasileiro e […]