Após norma da OIT, presidente STF adia análise sobre uberização do trabalho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, adiou o julgamento das ações movidas por plataformas como a Uber contra decisões da Justiça do Trabalho que reconhecem vínculo empregatício entre os trabalhadores e os aplicativos. A suspensão da análise do tema conhecido como “uberização do trabalho” foi motivada pela aprovação da Convenção nº 193 […]

PDL da pedofilia e redução da maioridade penal ameaçam direito de ser jovem

Desde 2016, a classe trabalhadora brasileira tem sofrido uma série de ataques aos seus direitos, que tiveram como objetivo responder às crises do modo de produção capitalista, sendo esse período influenciado pela crise do sistema financeiro de 2008, desencadeada pelo colapso do mercado de hipotecas subprime nos Estados Unidos. Crises são aqueles momentos em que […]

PDL da pedofilia e redução da maioridade penal ameaçam direito de ser jovem

Desde 2016, a classe trabalhadora brasileira tem sofrido uma série de ataques aos seus direitos, que tiveram como objetivo responder às crises do modo de produção capitalista, sendo esse período influenciado pela crise do sistema financeiro de 2008, desencadeada pelo colapso do mercado de hipotecas subprime nos Estados Unidos. Crises são aqueles momentos em que […]

OIT aprova acordo por condições decentes a trabalhadores de apps

Os estados-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovaram, nesta sexta-feira (12), um inédito acordo para promover o trabalho decente nas plataformas digitais. A nova Convenção Internacional sobre o Trabalho Decente na Economia de Plataformas é uma tentativa da OIT de estabelecer um primeiro conjunto de regras mínimas globais para proteger prestadores de serviço contratados […]

Pejotização: uma ameaça à proteção social de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil

A expansão da pejotização no mercado de trabalho brasileiro colocou no centro do debate uma disputa sobre o futuro dos direitos trabalhistas no país. Enquanto empresas defendem modelos mais flexíveis de contratação, sindicatos, pesquisadores e especialistas em Direito do Trabalho alertam para o avanço da precarização e o enfraquecimento da proteção garantida pela Consolidação das […]