Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta segunda-feira (24) referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro por descumprimento de medida cautelar. A decisão foi unânime. Além de Moraes, votaram pela manutenção da prisão Flávio Dino, Carmén Lúcia e Cristiano Zanin. O […]

Por unanimidade, comissão aprova a anistia da ex-presidenta Dilma Rousseff

A Comissão de Anistia da Ditadura Militar aprovou de forma unânime nesta quinta-feira (22) o reconhecimento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como anistiada política. O pedido havia sido rejeitado em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A declaração de anistia é um instrumento de reparação e preservação da memória. Com ele, o Estado […]