Violência política de gênero marca início de campanha eleitoral
A escalada da violência política de gênero ganhou contornos ainda mais alarmantes com o recente episódio em que a ex-ministra e candidata ao Senado Marina Silva foi hostilizada e ameaçada durante uma caminhada eleitoral ao lado de Fernando Haddad. Saiba mais na TVT News. Alvo constante de intimidações e ameaças de morte desde o assassinato de […]
STF julga se Maria da Penha pode valer para casos fora do âmbito familiar
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar se a Lei Maria da Penha pode ser aplicada a situações de violência de gênero que acontecem fora do ambiente doméstico, familiar ou de relações íntimas de afeto. Saiba mais na TVT News. O julgamento, iniciado em sessão plenária, discute se mulheres ameaçadas ou vítimas de violência em […]
Erika Hilton propõe auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.946/2026, que cria um auxílio-aluguel destinado a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que precisem deixar suas residências para proteger a própria integridade física, sexual ou psicológica. A proposta busca garantir uma alternativa de moradia segura para as vítimas […]
Violência contra a mulher cresce 28,8% em dias de jogos de futebol, aponta pesquisa
A violência contra a mulher aumenta nos períodos em que há partidas de futebol, segundo a segunda edição da pesquisa Futebol e Violência contra a Mulher, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgada nesta terça (11). O levantamento aponta crescimento de 27,4% nos registros de ameaça e de 28,8% nos casos de lesão corporal […]
Rede de atendimento às mulheres registra mais de 782 mil atendimentos em 2025
Oito em cada dez unidades especializadas da Polícia Civil para atendimento às mulheres não funcionam 24 horas por dia, aponta o 10º Diagnóstico das Unidades de Polícia Civil Especializadas no Atendimento às Mulheres, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em 2025, a rede registrou 782.474 atendimentos e conta com cerca de 6.200 profissionais […]
Jandira: “Onde a Lei Maria da Penha é aplicada, ela salva vidas”
Há exatos 20 anos, a Lei Maria da Penha rompeu uma lógica que confinava a violência contra a mulher ao espaço privado. Pela primeira vez, a violência doméstica deixou de ser tratada como um assunto restrito para ser reconhecida como uma violação de direitos humanos e responsabilidade do Estado. Ao criar mecanismos de prevenção, proteção […]
‘Autodefesa coletiva é caminho para enfrentar o patriarcado’, defendem feministas na Flipei
“A gente reivindica a autodefesa a partir dessa perspectiva de autonomia e não de individualidade”, afirmou a militante feminista Vitória Lobo, coordenadora do Centro Social e Desportivo Estrela Vermelha. Para ela, a capacidade de se defender precisa ser construída também a partir da participação coletiva e de redes de apoio. A análise ocorreu durante a mesa […]
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20 anos de Lei Maria da Penha: queremos mais!
Foto: Paulo Pinto/AGPT Por Lorena Cordeiro/ Defensora Pública do Estado da ParaíbaDa Página do MST A Lei nº 11.340 de 2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, vem sendo um instrumento fundamental para o processo iniciado pelos movimentos feministas, de trazer para o debate público o que antes era restrito ao ambiente privado, e […]
Nos 20 anos da Lei Maria da Penha mulheres querem mais apoio e proteção às vítimas
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 para previnir a violência contra a mulher. Ela define o que éo crime, incluindo além da violência física, a psicológica, sexual, patrimonial e moral. Ainda, prevê assistência à mulher e a integração com delegacias, casas-abrigo, defensorias públicas, entre outros. Saiba mais em TVT News. 20 anos da Lei Maria da Penha A lei leva […]
Ministério da Justiça intensifica combate a misoginia em plataformas digitais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta terça-feira (4) os resultados de duas operações voltadas ao combate de grupos criminosos que utilizavam plataformas digitais para disseminar discursos de ódio, recrutar integrantes e praticar misoginia e violência contra mulheres, crianças e adolescentes. Leia em TVT News. As ações fazem parte da estratégia de […]
