SUS amplia atendimento psicológico para vítimas de violência e cuidadoras

O que começou em março como um projeto-piloto para mulheres em situação de violência no Recife e no Rio de Janeiro agora ganha escala nacional e um público mais amplo. O Ministério da Saúde passou a oferecer até 100 mil teleatendimentos mensais em saúde mental pelo SUS e incluiu na política mães atípicas, além de […]

MPT lança política nacional Vanessa Ricarte contra violência doméstica

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou na última quinta-feira (20), em Campo Grande (MS), uma política nacional que amplia para o ambiente de trabalho o enfrentamento à violência contra as mulheres. Batizada de Política Nacional Vanessa Ricarte de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a iniciativa passa a orientar […]

STF amplia Lei Maria da Penha e inclui violência política de gênero

A proteção da Lei Maria da Penha não depende mais de uma relação doméstica, familiar ou afetiva entre a mulher e o agressor. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, na quarta-feira (19), que as medidas protetivas previstas na legislação também devem ser aplicadas quando a violência contra a mulher ocorre fora desses ambientes, […]

Jandira: “Onde a Lei Maria da Penha é aplicada, ela salva vidas”

Há exatos 20 anos, a Lei Maria da Penha rompeu uma lógica que confinava a violência contra a mulher ao espaço privado. Pela primeira vez, a violência doméstica deixou de ser tratada como um assunto restrito para ser reconhecida como uma violação de direitos humanos e responsabilidade do Estado. Ao criar mecanismos de prevenção, proteção […]