Cármen Lúcia ministra aula na Ufrgs sobre enfrentamento à violência contra a mulher

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, estará em Porto Alegre para conduzir a Aula Magna da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), com o “Violência contra a mulher: desafios contemporâneos e caminhos para o enfrentamento”.  O evento acontece no dia 24 de abril […]

Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que altera a legislação para criação do crime específico de vicaricídio, quando agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas como forma de causar sofrimento a uma mulher. O crime será considerado hediondo e as penas serão de 20 a 40 anos de reclusão mais multa. O texto vai […]