Estado brasileiro pede desculpas por perseguições a indígenas e metalúrgicos durante a ditadura
O Estado brasileiro pediu desculpas oficiais e declarou anistia política coletiva, nesta quinta-feira (2), ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes e ao povo indígena avá-canoeiro do Araguaia pelas perseguições e violências sofridas durante a ditadura militar (1964-1985). O reconhecimento das graves violações a direitos humanos cometidas por agentes do Estado […]
Sindicato protesta após enfermeiro ser agredido por diretor de unidade socioeducativa em Osório (RS)
Um enfermeiro que atua como analista técnico no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Osório (RS), no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, foi agredido a socos pelo diretor da unidade durante uma reunião de trabalho realizada em 26 de junho. O caso gerou registro de ocorrência policial por lesão corporal, atendimento médico de […]
‘Meu bebê teve que ‘pagar pelado’’: presídio em SP submete até bebê a revistas íntimas vexatórias, denunciam famílias
“Tira o macacão dele”, teria ordenado uma agente penitenciária. “Tira o segundo macacão e depois a calça”, dizia a oficial enquanto olhava atentamente aquele corpo minúsculo à procura de drogas. “Agora abre a fralda”, determinou. E a mãe obedeceu. Naquela manhã fria de domingo, não era Laura* quem estava sendo submetida a uma revista íntima […]
Atuação da UBM reforça precedente histórico no caso Mariana Ferrer
Ao participar como amicus curiae do julgamento do caso Mariana Ferrer no Supremo Tribunal Federal (STF), a União Brasileira de Mulheres (UBM) levou ao plenário a defesa de uma tese que encontrou respaldo na decisão da Corte: provas produzidas mediante violação da dignidade da vítima são incompatíveis com a Constituição e não podem fundamentar decisões […]
STF anula absolvição no caso Mariana Ferrer e determina retorno do processo a SC – entenda
Corte fixa tese vinculante que torna inadmissíveis provas obtidas com violação à dignidade da vítima em crimes sexuais, reforçando garantias no sistema de justiça
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Brasil registrou 150 mil agressões contra população de rua em 10 anos
Em abril deste ano, um homem em situação de rua foi atacado violentamente por estudantes universitários em Belém (PA). Vídeos que circularam nas redes sociais mostraram os estudantes se aproximando da vítima, que caminha de costas, para aplicar-lhe descargas elétricas. O agredido era um homem negro, que vive nas ruas há pelo menos seis anos. […]
Mais pena, menos direitos: a falsa solução do punitivismo no Brasil
O debate sobre segurança pública no Brasil costuma retornar, de tempos em tempos, à mesma promessa: para enfrentar a violência, seria preciso punir mais, prender mais, aumentar penas, reduzir garantias e antecipar a entrada de adolescentes no sistema penal. A redução da maioridade penal aparece, nesse contexto, não como uma proposta isolada, mas como parte […]
Vítima não pode sustentar agressor: comissão da Câmara avança projeto contra distorção jurídica
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1344/2025, que impede vítimas de violência doméstica e familiar de serem obrigadas a pagar pensão alimentícia aos próprios agressores. A proposta altera o Código Civil para deixar explícito que a prática de violência doméstica e familiar […]
Luta antimanicomial: cuidado em liberdade em defesa da vida e do reconhecimento de direitos
Escrever sobre a luta antimanicomial a partir de uma perspectiva institucional nunca é simples. Porque a luta não pertence a uma instituição, nem a um grupo específico. Ela nasce e se sustenta no cotidiano das pessoas em sofrimento mental, nas suas vivências, nos territórios, nos vínculos e nas formas de existir em sociedade. Por isso, […]
Uma sociedade sem manicômios ainda é um projeto em disputa
Victoria Mello Fernandes* e Camila Belinaso** O 18 de maio não marca apenas uma data comemorativa da política de saúde mental brasileira, marca também a emergência pública de uma crítica radical às formas históricas de gestão da diferença e do sofrimento no Brasil. Quando trabalhadores da saúde mental, usuários, familiares e movimentos sociais reuniram-se em […]
