Ato em SP pede manutenção de norma sobre aborto em casos de estupro
Um ato realizado na noite desta terça-feira (9) na Avenida Paulista, em São Paulo, protestou contra um projeto aprovado na semana passada pelo plenário do Senado Federal que suspendeu a validade da Resolução no 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida orientava o atendimento humanizado de crianças e […]
Entidades vão às ruas contra suspensão de resolução que facilitava aborto legal para meninas estupradas
Luka Franca afirma que constitucionalidade de PDL deve ser contestada no STF Fonte
Mulheres convocam atos contra projeto que dificulta aborto legal em crianças estupradas
A Frente Nacional pela Legalização do Aborto convocou uma mobilização nacional para a próxima terça-feira (9) para protestar contra a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 3, de 2025, que revogou uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) relacionada ao atendimento de meninas e mulheres vítimas de violência sexual. […]
Ataque ao direito de meninas vítimas de estupro realizarem aborto é pauta antiga dos conservadores
A decisão do Senado de derrubar a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que auxiliava o acesso de meninas vítimas de estupro ao aborto é um grande retrocesso e resulta de uma perseguição antiga de grupos políticos conservadores, expressa em figuras como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A análise […]
Aprovado no Senado, caminho mais longo para meninas violentadas acessarem o aborto legal teve voto de 12 pernambucanos; lembre quem são
Projeto que derruba resolução do Conanda foi aprovado na Câmara em 2025, com votos favoráveis de deputados de Pernambuco Fonte
Damares e Izalci: senadores do DF apoiam projeto que dificulta aborto legal em crianças vítimas de estupro
Os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci Lucas (PL-DF) votaram a favor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2025, que suspende os efeitos da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), norma que estabelecia diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. De autoria […]
Senado derruba proteção a meninas vítimas de violência sexual
Em uma votação que durou apenas um minuto e quarenta e dois segundos, o Senado retirou do ordenamento uma das principais referências nacionais para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A medida suspende a Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), norma que orientava o […]
Brasil registrou 150 mil agressões contra população de rua em 10 anos
Em abril deste ano, um homem em situação de rua foi atacado violentamente por estudantes universitários em Belém (PA). Vídeos que circularam nas redes sociais mostraram os estudantes se aproximando da vítima, que caminha de costas, para aplicar-lhe descargas elétricas. O agredido era um homem negro, que vive nas ruas há pelo menos seis anos. […]
Na calada, Senado aprova projeto que dificulta aborto legal em crianças estupradas
Em votação simbólica que durou menos de cinco minutos, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de decreto legislativo (PDL) que revoga uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) relacionada ao atendimento de meninas e mulheres vítimas de violência sexual. Na prática, organizações de defesa […]
‘As pessoas nem sabem como as escolas trabalham questões de gênero e sexualidade’, diz pedagoga
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar uma lei no Maranhão que possibilitaria que famílias proibissem a participação dos filhos em aulas sobre diversidade sexual, identidade de gênero e temas relacionados. No entanto, o ministro Kassio Nunes Marques, que ainda não tinha votado, pediu vista. O tema é debatido não […]
