Lula sanciona lei que fecha brechas na punição ao estupro de vulnerável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou neste domingo (8), data em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, uma alteração no Código Penal brasileiro que reforça a proteção jurídica a vítimas de estupro de vulnerável. A nova lei estabelece de forma explícita que a vulnerabilidade de menores de 14 anos é absoluta e não pode ser relativizada por circunstâncias […]

Senado aprova projeto para acabar com relativização de estupro de vulnerável

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto de lei que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável. O texto, que altera o Código Penal, segue para sanção presidencial. O objetivo da matéria é acabar com a possibilidade de relativização desses termos no âmbito jurídico, evitando a repetição de […]

Grupos acusam Israel de matar 32 prisioneiros palestinos em 2025

Grupos acusam Israel de matar 32 prisioneiros palestinos em 2025

Três grupos palestinos que trabalham jurídica de civis palestinos acusaram o Estado de Israel de “manter vigente um genocídio sistemático” nas prisões do país contra os detidos, a partir de um informe divulgado nesta terça-feira (30/12) que registra ao menos 32 mortes de prisioneiros palestinos nos presídios israelenses em 2025. A denúncia foi feita por […]

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Ministérios dos Direitos Humanos e das Mulheres se mobilizam contra PL da Pedofilia

Os ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania e das Mulheres emitiram nota conjunta em que condenam a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de projeto que dificulta o aborto legal para meninas vítimas de estupro. As pastas também salientam que a matéria não tem fundamento constitucional e que estão trabalhando com o objetivo de barrar a […]