Entidades vão às ruas contra suspensão de resolução que facilitava aborto legal para meninas estupradas
Luka Franca afirma que constitucionalidade de PDL deve ser contestada no STF Fonte
Na calada, Senado aprova projeto que dificulta aborto legal em crianças estupradas
Em votação simbólica que durou menos de cinco minutos, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de decreto legislativo (PDL) que revoga uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) relacionada ao atendimento de meninas e mulheres vítimas de violência sexual. Na prática, organizações de defesa […]
TSE elege Nunes Marques presidente da Corte; Mendonça será vice
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para o cargo de presidente da Corte eleitoral. Atualmente, Marques é o vice-presidente do tribunal e vai assumir o comando após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de […]
Motta “desligou microfones” em “atropelo regimental” para aprovar PL antiacção sem R$ 30 bi em taxação bets que financiariam segurança
Ministro da Justiça manifesta “frustração” com retirada do imposto, mas diz que combate ao crime não depende só disso e buscará alternativas, inclusive via PEC da Segurança
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