A coligação “Brasil Pronto pra Mais”, que reúne a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), protocolou cinco ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra peças de propaganda atribuídas a adversários da campanha presidencial. Leia em TVT News.
Os pedidos questionam conteúdos divulgados no horário eleitoral gratuito, em emissoras de rádio e nas redes sociais que, segundo a coligação, distorcem declarações e associam Lula, o PT e seus apoiadores a situações que não correspondem aos fatos apresentados originalmente.
Os processos foram apresentados na quarta-feira (2) e envolvem propagandas de Flávio Bolsonaro (PL), do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e do governador de Goiás e candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD). Ao todo, são quatro pedidos de direito de resposta e uma representação que solicita a retirada de conteúdo e aplicação de multa.
As ações apresentadas pela coligação estão relacionadas a três tipos de conteúdo: uma publicação que associa a vitória eleitoral de Lula em 2022 a comemorações de pessoas presas; uma propaganda de Caiado que relaciona o PT a invasões de propriedades rurais e, por meio de uma montagem, aproxima Lula de afirmações sobre criminosos; e vídeos que utilizam um trecho de discurso do presidente para sugerir que ele teria feito comentários depreciativos sobre trabalhadores.
Vídeo sobre presídios volta a circular durante campanha
Duas das ações apresentadas ao TSE tratam de um mesmo vídeo produzido pelo site “Dia Dia Notícia”. Na gravação, um locutor afirma que “os bandidos comemoraram a vitória” de Lula em 2022 dentro de um presídio. A peça, segundo a coligação, não apresenta indicação do estabelecimento prisional nem fonte que sustente a afirmação.
A campanha de Lula afirma que o conteúdo já havia sido verificado e desmentido em 2022 por veículos de checagem e imprensa, entre eles Lupa e Estadão. Mesmo assim, o vídeo voltou a circular durante a atual disputa eleitoral.
A peça foi exibida no horário eleitoral gratuito na televisão em 1º de setembro, às 20h29. Posteriormente, também foi publicada nos perfis de Flávio Bolsonaro no Instagram e no Facebook.
Por se tratarem de meios de divulgação diferentes, foram apresentadas duas ações. Uma delas questiona a exibição na televisão e está sob relatoria do ministro Nunes Marques. A outra trata das publicações nas redes sociais e está sob responsabilidade da ministra Estela Aranha.
Nos dois processos, a coligação pede que novas veiculações sejam interrompidas. Também solicita a preservação das gravações pelas emissoras e, ao final, o direito de resposta em condições equivalentes às do conteúdo contestado.
A solicitação prevê que a resposta seja apresentada no mesmo veículo, horário e espaço e tenha duração de pelo menos o dobro do material questionado, respeitado o mínimo de um minuto.
Propaganda de Caiado é questionada por associação com o MST
Outra ação apresentada pela chapa Lula-Alckmin questiona uma propaganda eleitoral de Ronaldo Caiado exibida duas vezes em 1º de setembro, às 12h59 e às 20h29.
Na peça, Caiado afirma ter sido o primeiro a enfrentar a esquerda quando, segundo sua declaração, “o PT começou a invadir a terra de quem plantava”. Na sequência, o vídeo apresenta um trecho do debate presidencial de 1989 no qual Caiado afirma nunca ter “comungado” com pessoas que classifica como bandidos, criminosos e traficantes. A fala aparece acompanhada de uma imagem de Lula.
Para a coligação, a edição dos dois momentos cria uma associação entre Lula, o PT e práticas criminosas que não está presente nas declarações originais. O argumento apresentado ao TSE é de que a propaganda também mistura o partido com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A representação sustenta que PT e MST são organizações distintas e que a montagem utiliza a sequência das imagens e declarações para produzir uma conclusão que, segundo a campanha, não encontra respaldo nos conteúdos originais.
O processo, de número Rp. 0601847-71, está sob relatoria do ministro André Mendonça. A coligação solicita a suspensão imediata da propaganda e a concessão de direito de resposta em condições equivalentes às utilizadas no material questionado.
Vídeo sobre garis também chega ao tribunal
As duas últimas ações têm como origem um discurso feito por Lula durante o Ato Nacional Mulheres com Lula, realizado em Belo Horizonte em 29 de agosto.
Segundo a coligação, um trecho da fala do presidente foi retirado do contexto e editado para transmitir a impressão de que Lula teria feito uma declaração depreciativa sobre garis. O conteúdo foi publicado em diferentes plataformas digitais e também utilizado em propaganda.
Uma das representações tem como alvos Flávio Bolsonaro, Nikolas Ferreira e o PL. O vídeo foi divulgado no Instagram, Facebook, Threads, YouTube e TikTok. De acordo com a campanha de Lula, a edição também procura relacionar o presidente às denúncias envolvendo fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de uma associação com seu filho.
Nesse caso, a coligação não solicitou direito de resposta. O pedido é pela retirada de nove URLs, determinação para que as plataformas façam a remoção técnica das publicações, proibição de nova divulgação e aplicação de multa de R$ 30 mil para cada representado.
A representação considera critérios utilizados pelo TSE para definir eventuais sanções, como alcance da publicação, quantidade de seguidores, possível repetição da conduta e proximidade da eleição.
A outra ação relacionada ao mesmo vídeo envolve a veiculação pela Rádio Jovem Pan, no bloco das 6h58 de 1º de setembro. O conteúdo é atribuído a Flávio Bolsonaro e ao PL. A coligação pede a suspensão de novas exibições e direito de resposta em condições equivalentes.
O processo está sob relatoria do ministro André Mendonça.
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