Como SP ataca as culturas populares

Existe um velho ditado que diz que contra números não há argumentos. Eu acrescentaria apenas um detalhe: contra números também não há maquiagem que dure muito tempo. Pode-se trocar nomes, criar slogans modernos, contratar agências para produzir apresentações elegantes e até revestir tudo com palavras sofisticadas como “economia criativa”, “inovação”, “governança” e “ecossistema cultural”. Mas, no final das contas, os números acabam chegando sem pedir licença e sentando-se à mesa da verdade. E os números da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo contam uma história que deveria deixar qualquer trabalhador cultural com algo muito maior do que uma pulga atrás da orelha. Estamos falando de um elefante inteiro tomando café na sala.

Em 2018, o PROAC oferecia 47 editais. Havia espaço para teatro, dança, música, circo, literatura, culturas populares, culturas negras, culturas indígenas, comunidades LGBTQIA+, museus, acervos, arquivos, audiovisual, artistas iniciantes, bibliotecas, economia criativa e uma infinidade de segmentos que formam a riqueza cultural paulista. Em 2019, já houve uma queda para 31 editais. Em 2020, foram 35. Em 2021, chegaram a 36. Em 2022, atingiram a marca de 50 linhas de financiamento. Era a demonstração de que o Estado compreendia algo fundamental: cultura não é uma mercadoria colocada numa prateleira; cultura é um organismo vivo, diverso, contraditório e espalhado por todos os cantos do território paulista.

Mas então aconteceu algo curioso. Justamente quando chegaram os recursos federais da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc, que deveriam fortalecer e ampliar o sistema de fomento, começou um movimento inverso. Em 2023, os editais caíram para 45. Em 2024, despencaram para 18. Em 2025, sobraram apenas 10. Em 2026, restaram 9. Nove. Um Estado que sozinho possui uma população maior que a de muitos países conseguiu transformar um sistema que já teve cinquenta portas abertas em um corredor estreito com meia dúzia de entradas vigiadas. É como se alguém anunciasse a ampliação de um hospital e, ao final da obra, entregasse menos leitos do que existiam antes.

É aí que mora a grande questão. Quando a Lei Paulo Gustavo e a PNAB foram criadas, a lógica era simples. O recurso federal viria para somar. Somar. Não substituir. Somar. É uma palavra pequena, mas aparentemente difícil de compreender em alguns gabinetes. O trabalhador da cultura imaginou que os investimentos estaduais continuariam existindo e seriam fortalecidos pelos novos recursos federais. Dois rios correndo na mesma direção formariam uma correnteza poderosa. Mas a sensação de quem está na ponta é a de que um dos rios foi parcialmente desviado enquanto o outro chegava. O resultado é que o volume final não parece muito maior do que antes. É uma espécie de milagre administrativo ao contrário: multiplica-se o discurso e divide-se a oportunidade.

Já vimos esse filme antes. E foi justamente por enxergar esse problema que o então Ministro da Cultura, o extraordinário Gilberto Gil, tomou uma decisão histórica. Com a sensibilidade de quem entendia que cultura não nasce em gabinete climatizado, mas no chão da vida real, chamou o historiador Célio Turino para realizar uma espécie de diagnóstico emergencial da cultura brasileira. Era quase uma tomografia do Brasil invisível. E o que Turino encontrou mudou a forma de compreender as políticas culturais no país.

Enquanto muitos gestores olhavam para os grandes equipamentos culturais, para as instituições tradicionais e para os projetos já consolidados, Célio Turino descobriu um Brasil que permanecia escondido atrás das cortinas. Encontrou mestres populares, griôs, pajés, tuxauas, comunidades tradicionais, grupos de periferia, rádios comunitárias, cineclubes, coletivos juvenis e milhares de trabalhadores culturais que produziam conhecimento, memória, identidade e desenvolvimento sem jamais aparecer nos grandes relatórios oficiais. O Programa Cultura Viva nasceu justamente dessa descoberta revolucionária: a de que a cultura brasileira não estava apenas nos palcos iluminados. Ela estava principalmente onde quase ninguém procurava.

Foi uma mudança de paradigma. Pela primeira vez, o Estado passou a olhar para a cultura de baixo para cima. Não para ensinar, mas para aprender. Não para conceder favores, mas para reconhecer potências. Não para criar dependência, mas para fortalecer a autonomia. O Brasil descobriu que a periferia produz. Que os mestres ensinam. Que os saberes tradicionais geram renda. Que a cultura movimenta economias locais. Que cidadania também se constrói através da arte. E que desenvolvimento cultural não é aquilo que desce dos gabinetes para o povo, mas aquilo que sobe do povo para transformar os gabinetes.

Talvez seja exatamente essa lição que esteja sendo esquecida em São Paulo. Porque quando os editais diminuem, quando as oportunidades se concentram, quando a burocracia cresce e quando o acesso aos recursos se torna cada vez mais complexo, quem sofre não são os grandes operadores culturais. Estes continuarão existindo. Continuarão contratando consultorias. Continuarão navegando com tranquilidade pelos mares da burocracia. Quem sofre é o pequeno. É o grupo de bairro. É a biblioteca comunitária. É o cineclube independente. É o guardião da memória local. É o artista que trabalha durante o dia para produzir cultura à noite. É o trabalhador cultural que não possui equipe jurídica, escritório de projetos ou departamento financeiro.

O problema é que a exclusão moderna raramente se apresenta como exclusão. Ela vem vestida de eficiência. Ela fala bonito. Ela usa gráficos coloridos. Ela se apresenta como inovação. Antigamente fechavam a porta. Hoje deixam a porta aberta, mas colocam um muro na frente. Depois afirmam que qualquer um pode entrar. Tecnicamente é verdade. Basta escalar o muro.

Como dizia Darcy Ribeiro, há situações em que o resultado deixa de parecer acidente e começa a lembrar projeto. Não estou afirmando que seja o caso. Mas confesso que, observando a trajetória dos editais do PROAC, a concentração das oportunidades e o distanciamento crescente entre as políticas públicas e os trabalhadores da cultura, a pergunta torna-se inevitável. Afinal, estamos fortalecendo a diversidade cultural paulista ou apenas reorganizando quem tem autorização para acessá-la?

O Velhinho de Taubaté continua acreditando na cultura porque ela sobrevive a governos, secretários, modismos e discursos. Cultura é mais teimosa do que qualquer decreto. Mas também continua acreditando que o papel do Estado não é premiar apenas quem já chegou ao topo da montanha. O papel do Estado é construir a trilha para que outros também possam subir.

Porque quando o bolo cresce e o povo recebe uma fatia menor, não estamos diante de um problema de confeitaria. Estamos diante de um problema de escolha. E toda escolha política revela prioridades.

Talvez esteja na hora de São Paulo voltar a ouvir aquilo que Gilberto Gil compreendeu e que Célio Turino transformou em política pública: a cultura brasileira não mora apenas nos grandes palcos. Ela vive nos quintais, nas periferias, nas pequenas cidades, nos terreiros, nas aldeias, nas bibliotecas comunitárias, nos pontos de cultura e nas mãos calejadas de quem produz arte sem jamais perder a esperança.

Ignorar isso não empobrece apenas os artistas.

Empobrece a própria democracia.

O Velhinho de Taubaté
Mário Jéfferson Leite Melo

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