O Conselho Gestor de Parcerias da Prefeitura de Porto Alegre aprovou 14 projetos de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões para 2025 e 2026. Entre as propostas, está a concessão da administração da Usina do Gasômetro para a iniciativa privada. A decisão foi oficializada no Diário Oficial nesta quarta (28) como parte do Plano Municipal de Parcerias Público-Privadas.
Reinaugurada em janeiro após sete anos fechadas, a Usina do Gasômetro passou por uma reforma que custou R$ 25,9 milhões aos cofres da Prefeitura. No entanto, ainda em janeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura reconheceu que eram necessários “ajustes remanescentes” no prédio, que ocorreriam em custo adicional para a administração municipal. O espaço foi parcialmente reaberto em março para receber a 14ª Bienal do Mercosul.
A posse da Usina do Gasômetro é outra questão a ser resolvida no processo de concessão. Em 1982, o prédio foi tomado pelo regime militar por meio da Eletrobrás, que cedeu o terreno ao município por tempo indeterminado. Porém, 40 anos depois, a Eletrobrás foi privatizada por Bolsonaro. Procurada pelo Sul21 à época, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) não respondeu sobre como a gestão municipal enxerga a propriedade da Usina.
O Conselho Gestor de Parcerias também aprovou PPSs para escolas, o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, os trechos 2 e 3 da Orla do Guaíba, para a gestão de recursos sólidos, entre outros.
Giuseppe Riesgo, secretário municipal de Parcerias, diz que os projetos aprovados são “importantes para modernizar serviços públicos essenciais e trazer ainda mais qualidade de vida ao cidadão”. “O nosso objetivo para os próximos meses é avançar na construção de parcerias e concessões como, por exemplo, Usina do Gasômetro, Escola Bem-Cuidada e Resíduoss Sólidos. São iniciativas que têm o potencial de promover transformações profundas em Porto Alegre”, comenta o secretário.
Confira os 14 projetos aprovados:
Usina do Gasômetro: Concessão administrativa para operação, manutenção e exploração comercial da usina, garantindo o viés cultural do espaço e tendo a previsão de reservas de datas para o uso do município.
Escola Bem-Cuidada: Concessão administrativa para construção, reforma, manutenção da infraestrutura escolar e serviços não-pedagógicos em unidades de ensino da rede municipal de educação.
Hospital Materno Infantil Presidente Vargas: Concessão administrativa para construção, operação, fornecimento de serviços não-clínicos e manutenção do novo HMIPV, na avenida Érico Veríssimo, em substituição à sede atual.
Resíduos sólidos: Concessão administrativa, para adequação e ampliação do sistema de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos.
Trecho 2 da Orla do Guaíba: Concessão administrativa para construção de marina pública, centro de eventos, anfiteatro e sede da Orquestra Sinfônica (Ospa), além da manutenção e exploração dos equipamentos.
Trecho 3 da Orla e Parque Marinha: Concessão administrativa para reformas, operação e manutenção do parque urbano
Aeromóvel e Praça Júlio Mesquita: Concessão administrativa para conservação da Praça Júlio Mesquita e restauração da estrutura do aeromóvel, com execução de obras e exploração turística da área.
Sanitários públicos: Concessão administrativa para reforma de sanitários públicos já existentes e construção de novos banheiros, além da manutenção e operação das estruturas.
Bilhetagem do transporte público: Concessão administrativa para contratação de uma solução de bilhetagem para o transporte público, com equipamentos e tecnologia para o processamento de pagamentos.
Confeitaria Rocco: Reforma e exploração do prédio no Centro Histórico. A modelagem da concessão está em fase de elaboração, com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Viaduto Otávio Rocha: O objetivo é viabilizar a operação, manutenção e exploração comercial do viaduto. A modelagem do projeto está em fase de elaboração, com apoio da consultoria SP Parcerias.
Terminais urbanos: Viabilizar a requalificação, manutenção e exploração comercial de 13 terminais e corredores exclusivos de ônibus. O modelo do projeto está em fase de estudos, com apoio da empresa CS Infra, através de uma Manifestação de Interesse Privado (MIP).
Sambódromo: Viabilizar a construção e operação de um novo sambódromo para o Carnaval de Porto Alegre.
Cabeamento subterrâneo: Viabilizar o enterramento de fios e cabos de telecomunicações e energia elétrica na Capital. O modelo do projeto está em fase inicial de estudos, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Conselho Gestor é composto pelo prefeito Sebastião Melo, o secretário municipal de Parcerias, Giuseppe Riesgo, a secretária municipal da Fazenda, Ana Pellini, o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer, e o procurador-geral do Município, Jhonny Prado.
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