CERCA de mil famílias ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocuparam, na sexta-feira, 1º de maio, uma área que o governo federal pretende transformar no Projeto de Assentamento Maria Glória, em Marabá, no sudeste do Pará.
A União e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) sustentam na Justiça que a gleba pertenceria ao patrimônio público federal e pedem autorização para assumir o controle das terras. Em dezembro do ano passado, o Incra chegou a anunciar a criação de um assentamento no local, com capacidade prevista para 194 famílias.
Até agora, no entanto, ninguém foi assentado. A União e o Incra ainda disputam na Justiça a posse com fazendeiros que teriam ocupado irregularmente a área – o MST protesta contra a lentidão do processo.
Após denúncias de que a Polícia Militar teria bloqueado a entrada de água, alimentos e atendimento médico, o MPF (Ministério Público Federal) cobrou do governo do estado a liberação do acesso ao local. Segundo o movimento, a passagem foi parcialmente liberada no domingo (3), mas segue com restrições.
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Famílias de maior acampamento do país organizam nova ocupação
A ocupação foi organizada por famílias do acampamento Terra e Liberdade, em Parauapebas, o maior do país, com cerca de 5 mil famílias. O novo acampamento foi montado a aproximadamente 35 quilômetros dali, como forma de pressionar o avanço da política agrária na região. Segundo a coordenação do movimento, a mobilização ocorre após meses de promessas não cumpridas pelo governo federal.
“A ocupação é uma forma de pressionar o Incra. Em dezembro, o órgão esteve no Terra e Liberdade e anunciou a destinação dessa área”, afirmou Viviane Brígida, da coordenação do MST, em entrevista à Repórter Brasil.
O Terra e Liberdade concentra uma população que chegou à região atraída pela expansão da mineração e pela expectativa de acesso à terra. Nos últimos anos, o acampamento se consolidou como centro de pressão política, realizando bloqueios da Estrada de Ferro Carajás, operada pela Vale, para pressionar negociações com o governo federal e a empresa
Em dezembro, após reuniões em Brasília, o governo federal indicou avanço na solução para o acampamento Terra e Liberdade. O presidente do Incra, César Aldrighi, afirmou que os processos estavam em fase final e que seria definida uma data para anúncio às famílias. A promessa não se concretizou até o momento.
Procurado, o Incra não respondeu até o momento da publicação. A reportagem será atualizada se o órgão enviar um posicionamento.
Embora o Projeto de Assentamento Maria Glória já tenha sido criado por portaria, a real implementação depende da conclusão de etapas administrativas e judiciais, incluindo a imissão na posse da área e a seleção das famílias beneficiárias.
Dois dias após o início da ocupação, o MPF enviou ofício à governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), e à cúpula da segurança pública do estado requisitando medidas urgentes para garantir a integridade das famílias.
Assinado pelo procurador da República Rafael Nogueira Souza, o ofício relata denúncias de que a Polícia Militar teria estabelecido um bloqueio no acesso ao acampamento, restringindo a entrada de água, alimentos e atendimento médico. O documento também menciona que tiros de arma de fogo teriam sido disparados e que civis estariam circulando armados na área.
O MPF requisitou a liberação imediata das vias de acesso e fixou prazo de 48 horas para que o governo do estado informe quem comanda a operação e autorizou o envio do efetivo policial, bem como identifique os agentes envolvidos.
Segundo Viviane Brígida, da coordenação do MST, após a pressão das entidades e o ofício do MPF, a polícia liberou a entrada de água e alimentos no domingo (3), mas a estrada segue com restrições.
Entidades formalizam denúncia sobre ‘cerco policial’
As denúncias foram formalizadas em pedido de providências apresentado ao MPF por organizações como MST, Comissão Pastoral da Terra, Terra de Direitos, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Coletivo Veredas além de movimentos como o MAB, a RENAP e o Instituto Zé Cláudio e Maria.
Em nota pública, as entidades afirmam que houve “cerco policial”, restrição de acesso a bens essenciais e risco à integridade das famílias, incluindo mulheres e crianças. O documento também menciona denúncias de suposta atuação de seguranças particulares armados e levanta a hipótese de cooperação com agentes públicos. Segundo os relatos, o bloqueio ao acampamento foi total por cerca de 48 horas.
A Repórter Brasil entrou em contato com as assessorias de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e do governo paraense. Até a publicação desta matéria, elas não haviam se posicionado. Caso se manifestem, as respostas serão incluídas.
No ofício, o MPF afirma que se trata de uma área pública federal e que não há decisão judicial de reintegração de posse em vigor. Nesses casos, o órgão aponta que a atuação estatal deve seguir protocolos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal para remoções coletivas, com garantia de direitos básicos e mediação institucional.
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