Notícias

Corte de R$ 200 bilhões prometido por Flávio Bolsonaro acende alerta para o Farmácia Popular

A promessa da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) de cortar cerca de R$ 200 bilhões nas despesas públicas acende um alerta para milhões de brasileiros que dependem do programa Farmácia Popular. O programa não é mencionado no documento entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne as propostas do candidato à Presidência.

Embora o plano traga uma promessa geral de manter os programas sociais, não há compromisso específico com o Farmácia Popular nem detalhamento de como seu orçamento seria protegido. O PL também publicou nas redes sociais que Flávio manteria o programa, segundo a agência de checagem Aos Fatos. A campanha, contudo, não detalha como alcançaria uma economia dessa dimensão preservando o atendimento.

A preocupação com a continuidade do atendimento se apoia nessa falta de detalhamento e no histórico do governo de Jair Bolsonaro (PL), que propôs uma forte redução dos recursos para os medicamentos gratuitos. Em 2025, a Farmácia Popular atendeu 27,3 milhões de pessoas. Até setembro de 2026, mais de 24,5 milhões já haviam utilizado o programa.

Bolsonaro propôs retirar R$ 1,2 bilhão dos medicamentos gratuitos

Em 2022, ao enviar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, o governo Bolsonaro propôs reduzir de R$ 2,04 bilhões para cerca de R$ 800 milhões a verba destinada aos medicamentos gratuitos da Farmácia Popular. A redução era de aproximadamente R$ 1,2 bilhão, cerca de 60% do valor previsto no orçamento de 2022.

O corte proposto foi revertido com a recomposição do orçamento durante a transição para o governo Lula. O episódio mostra que a ameaça aos recursos do programa já esteve presente nas decisões orçamentárias do governo bolsonarista.

Até R$ 8,8 mil de economia para as famílias

Atualmente, a Farmácia Popular oferece gratuitamente 41 itens, entre medicamentos para hipertensão, diabetes, colesterol e doença de Parkinson, além de fraldas geriátricas e absorventes. São 28 mil farmácias credenciadas, presentes em cerca de 5 mil municípios, com cobertura de 97% da população.

Segundo o Ministério da Saúde, uma família de quatro pessoas que utiliza os itens disponibilizados pelo programa pode economizar até R$ 8,8 mil por ano. Só com fraldas geriátricas, a economia pode chegar a R$ 3.240 anuais. Para duas pessoas em tratamento de hipertensão, os medicamentos gratuitos representam até R$ 2.080 a menos em despesas por ano.

Uma redução na oferta de medicamentos transferiria ao orçamento das famílias despesas hoje cobertas pelo programa e poderia comprometer a continuidade dos tratamentos. Para quem depende de remédios de uso diário, a manutenção dessa política interfere diretamente na saúde e na renda disponível para outras necessidades.

Lula ampliou a gratuidade e o atendimento

Criado em 2004, no primeiro mandato de Lula, o programa Farmácia Popular foi relançada pelo governo federal em 2023. Os beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os medicamentos então disponíveis no programa, e o credenciamento de novas farmácias foi retomado para ampliar o atendimento em municípios ainda desassistidos.

Em 2025, a gratuidade foi estendida a todos os 41 itens do catálogo. O número de pessoas atendidas, que era de 20,7 milhões em 2022, chegou a 24,7 milhões em 2024, um crescimento de quase 20%. Em 2026, o Ministério da Saúde destinou R$ 4,7 bilhões ao programa.