Há exatos 50 anos, em 24 de fevereiro de 1976, Cuba deu um passo decisivo em sua institucionalização revolucionária. Ao proclamar a primeira Constituição Socialista de um país da região — aprovada em referendo por 97,7% da população — a ilha não apenas consolidava o caráter irrevogável do socialismo, mas criava os Órgãos Locais do Poder Popular, um modelo de democracia participativa que sobrevive a meio século de agressões externas.
Neste aniversário histórico, o cenário é de resistência contra o imperialismo. Em audiência no Capitólio Nacional, em Havana, o presidente Miguel Díaz-Canel foi enfático ao projetar o futuro diante das novas ameaças que emanam de Washington: “Lutaremos, resistiremos, nos transformaremos e, acima de todas as adversidades e ameaças imperiais, cresceremos e triunfaremos!”, afirmou o líder cubano, reafirmando que o poder na ilha emana do povo e não das pressões de mercado ou gabinetes estrangeiros.
O “Genocídio” econômico e a Era Trump 2.0
A celebração ocorre sob a sombra das ameaças de Donald Trump, que no segundo mandato, apertou ainda mais o cerco sobre Cuba. Em declarações recentes, Trump não escondeu as intenções de levar a economia cubana ao colapso total para forçar uma mudança de regime. “Manteremos a pressão máxima até que a ‘liberdade’ seja restaurada. Não haverá alívio para um sistema que se opõe aos nossos interesses no hemisfério”, explicitou o republicano ao reforçar o memorando que proíbe transações com o conglomerado do Estado Cubano que gere os principais negócios da ilha, GAESA e restringe drasticamente o turismo e as remessas familiares.
O impacto é draconiano. Segundo dados oficiais do governo cubano, o bloqueio gera prejuízos superiores a US$ 15 milhões por dia. Com a nova ofensiva de Trump, que passou a impor tarifas a países que fornecem petróleo à ilha, como o México, Cuba enfrenta uma crise energética sem precedentes, afetando hospitais, escolas e a produção de alimentos.
Exemplo de dignidade e a solidariedade Internacional
Apesar da tentativa de isolamento, Cuba colhe apoios em todo o globo. O G77+China e a Assembleia Geral da ONU têm sido palcos de condenações sistemáticas ao embargo. Principalmente porque, aos olhos do mundo, a Ilha segue como modelo de soberania e independência. “Cuba é um exemplo de dignidade que o imperialismo tenta punir para que outros povos não sigam o mesmo caminho de soberania”, destacou o presidente Miguel Díaz-Canel.
No Brasil, a solidariedade se materializa em ações políticas e humanitárias. O movimento de solidariedade a Cuba, composto por centrais sindicais, partidos de esquerda e movimentos sociais, como o MST, tem intensificado a campanha “Cuba Vive e Resiste”.
O governo brasileiro, por meio de seus canais diplomáticos, segue na defesa histórica do fim do bloqueio. Interlocutores do Itamaraty reforçam que as sanções unilaterais violam o Direito Internacional e prejudicam, fundamentalmente, a população civil. Iniciativas de cooperação em biotecnologia e segurança alimentar estão no radar das relações bilaterais como forma de mitigar os danos do cerco estadunidense.
Um poder que vem da base
A Constituição de 1976, embora atualizada em 2019 para reconhecer novas formas de propriedade, mantém o Partido Comunista de Cuba (PCC) como a força dirigente e o sistema de Poder Popular como a base, a qual Díaz-Canel descreveu como “escolas de cidadania”.
O desafio atual, reconhecido pela liderança em Havana, é tornar esse poder “mais ágil e jovem”, combatendo a burocracia interna enquanto se luta contra a “guerra midiática” financiada pelos EUA. Para os cubanos, o cinquentenário não é apenas uma data de celebração, mas um chamado à unidade nacional em um dos momentos mais desafiadores desde a Crise dos Mísseis de 1962.
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