As denúncias de assédio eleitoral recebidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) explodiram neste pleito em relação ao de 2022. O salto foi de 823,5%, de maneira que os números passaram de 85 para 785.
Somente em setembro, último mês antes das eleições, as denúncias saíram de 68 naquele ano para 521 agora; em agosto, haviam sido 135. De acordo com informações obtidas pelo jornal O Estado de S.Paulo, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro têm os maiores números de denúncias, com, respectivamente, 107, 86 e 81 casos.
De acordo com os dados obtidos junto ao MPT, 77% das situações relatadas dizem respeito a propaganda ou constrangimento político; já ações de coação ou ameaça econômica respondem por 65%. Além disso, os trabalhadores da iniciativa privada são os mais atingidos pela prática.
Saiba mais: Permanência e institucionalização marcam casos de assédio eleitoral no trabalho
“O MPT defende a adoção de medidas preventivas para proteger os trabalhadores contra a utilização da relação de trabalho e do ambiente empresarial como instrumento de interferência em sua liberdade política, de consciência e de voto. É importante garantir que cada eleitor possa exercer seu direito de escolha sem pressão, constrangimento ou influência decorrente da relação de trabalho”, disse o procurador do Trabalho, Geraldo Emediato de Souza.
Casos recentes
Emblemática nesse tipo de coação, a Havan — do bolsonarista Luciano Hang — foi mais uma vez alvo de medida da Justiça do Trabalho por assédio eleitoral, em setembro. O processo trata de discurso feito por Hang em 29 de agosto, na inauguração de uma loja em Caldas Novas (GO), quando associou o fim da escala 6×1 e o voto de outubro a uma possível perda de renda para empregados da loja.
Entre as medidas estabelecidas pela Justiça, Hang foi proibido de fazer ou divulgar novas manifestações político-eleitorais em lojas, eventos ou canais da empresa; além disso, a Havan não pode permitir ou divulgar esse tipo de conteúdo.
A empresa também precisou avisar, por escrito e em local visível em cada loja, que ninguém sofrerá qualquer consequência no emprego por sua escolha política. O descumprimento de cada obrigação gera multa.
Outro caso recente noticiado pelo MPT ocorreu na cidade de Bom Despacho, Minas Gerais. A Justiça do Trabalho acatou o pedido de urgência feito pelo MPT-MG e determinou que a Meta Indústria de Calçados LTDA. adote uma série de medidas para proteger a liberdade de voto dos trabalhadores e prevenir o assédio eleitoral.
Conforme relatado, no dia 25 de setembro, candidatos aos cargos de deputado federal e estadual participaram de uma atividade nas dependências da fábrica, acompanhados de uma autoridade política do município.
Em Alagoas, o MPT obteve decisão liminar, também no mês passado, proibindo o município de Igreja Nova de “orientar ou coagir trabalhadores, por meio de gestores municipais ou ocupantes de cargos comissionados, a votar, apoiar ou participar de atos de campanha das eleições de 4 de outubro. Também estão vedadas a promessa de vantagens e a ameaça de punições associadas ao voto”.
O post Denúncias de assédio eleitoral crescem 823% na comparação com 2022 apareceu primeiro em Vermelho.
