O Discord suspendeu nesta segunda-feira (17) as transmissões ao vivo e outros recursos de compartilhamento de vídeo no Brasil. A decisão cumpre uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), expedida no dia 12 de agosto. Mensagens de texto, canais de voz e chamadas de áudio continuam funcionando normalmente.
A medida foi adotada após a ANPD identificar indícios de falhas na proteção de crianças e adolescentes dentro da plataforma. A investigação ganhou urgência depois da morte de uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí, em Mato Grosso do Sul, vítima de violência e coação em ambientes digitais. O Discord classificou o episódio como resultado de uma campanha coordenada de violência realizada em diferentes plataformas.
Segundo a ANPD, a ferramenta de transmissão ao vivo vinha sendo utilizada em episódios envolvendo assédio, violência e incentivo à automutilação e ao suicídio. A agência também apontou que a arquitetura das transmissões dificulta a identificação de abusos em tempo real, deixando a proteção dependente de sistemas automatizados e de denúncias feitas pelos próprios usuários.
A decisão não bloqueia o Discord no país. A suspensão é direcionada às funcionalidades consideradas de maior risco e poderá ser revista quando a empresa comprovar a adoção de medidas técnicas e de governança capazes de proteger menores de 18 anos.
O caso representa um dos principais testes do chamado ECA Digital, legislação que obriga plataformas acessadas por crianças e adolescentes a prevenir riscos desde a concepção de seus serviços. A norma também fortaleceu a atuação da ANPD na fiscalização do ambiente digital. Caso sejam confirmadas irregularidades, a plataforma poderá sofrer medidas corretivas e multas de até R$ 50 milhões por infração.
O Discord informou que mantém diálogo com a agência para adequar seus serviços e restabelecer os recursos de vídeo.
Com informações da Agência Brasil
