A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (1º), o projeto de lei do governo Lula que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais. O benefício também alcança, de forma escalonada, os trabalhadores que ganham até R$ 7.350. A expectativa é de que a medida passe a valer já em 2026. Para isso, ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionada por Lula.
Cálculos apontam que entre 15 e 16 milhões de contribuintes serão beneficiados pelas isenções.
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A Confirp Contabilidade fez uma tabela de como a isenção total e parcial impactam positivamente a renda dos trabalhadores, apontando o ganho mensal, anual e percentualmente. Confira abaixo:
| Renda mensal | Ganho por mês | Ganho anual | Ganho em %* | |||
| 3.036,00 | – | – | – | |||
| 3.400,00 | 27,30 | 354,89 | 10,44% | |||
| 3.600,00 | 54,76 | 711,89 | 19,77% | |||
| 3.800,00 | 84,76 | 1.101,89 | 29,00% | |||
| 4.000,00 | 114,76 | 1.491,89 | 37,30% | |||
| 4.200,00 | 144,76 | 1.881,89 | 44,81% | |||
| 4.400,00 | 177,89 | 2.312,57 | 52,56% | |||
| 4.600,00 | 222,89 | 2.897,57 | 62,99% | |||
| 4.800,00 | 267,89 | 3.482,57 | 72,55% | |||
| 5.000,00 | 312,89 | 4.067,57 | 81,35% | |||
| 5.200,00 | 286,27 | 3.721,46 | 71,57% | |||
| 5.400,00 | 259,64 | 3.375,28 | 62,51% | |||
| 5.600,00 | 233,01 | 3.029,10 | 54,09% | |||
| 5.800,00 | 206,38 | 2.682,93 | 46,26% | |||
| 6.000,00 | 179,75 | 2.336,75 | 38,95% | |||
| 6.200,00 | 153,12 | 1.990,57 | 32,11% | |||
| 6.400,00 | 126,49 | 1.644,40 | 25,69% | |||
| 6.600,00 | 99,86 | 1.298,22 | 19,67% | |||
| 6.800,00 | 73,23 | 952,04 | 14,00% | |||
| 7.000,00 | 46,60 | 605,86 | 8,66% | |||
| 7.200,00 | 19,98 | 259,69 | 3,61% | |||
| 7.350,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00% | |||
| 7.400,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00% | |||
| 7.500,00 | – | – | 0,00% | |||
| 8.000,00 | – | – | 0,00% |
Como é possível ver na tabela, a isenção traz uma economia maior, que ultrapassa os R$ 4 mil anuais, para quem ganha R$5 mil mensais – uma economia mensal de R$ 312,89 que faz toda a diferença para a classe trabalhadora no dia a dia. Atualmente, a isenção do imposto atende quem ganha até R$ 3.036.
A medida tem previsão de impacto de R$ 25,8 bilhões aos cofres públicos, que serão compensados com a taxação dos super-ricos, com uma alíquota progressiva de até 10% a partir de ganhos que superam R$ 600 mil por ano.
Pelas redes sociais, o presidente Lula comemorou a aprovação do projeto enviado pelo governo por unanimidade. Para ele, a medida corrige uma injustiça contra os trabalhadores brasileiros, que ficaram entre 2016 e 2022 sem nenhuma correção na faixa de isentos.
“Ano a ano, milhões de brasileiros passaram a pagar cada vez mais imposto de renda sem ter ganho real em seu salário, pois o salário mínimo também ficou congelado”, disse.
Ele também listou tudo o que já havia feito em prol da justiça tributária até o momento:
- 2023 – Aumento da faixa de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640;
- 2024 – Aumento na faixa de isenção para R$ 2.824;
- 2025 – Aumento na faixa de isenção para R$ 3.036;
- 2026 – Isenção para todos os brasileiros e brasileiras que recebem até R$ 5 mil, e redução no imposto de quem recebe até R$ 7.350.
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