Em menos de 2 minutos o Senado aprova mais uma medida de ataque à vida das nossas crianças e adolescentes

Em país onde milhares de meninas vítimas de estupro se tornam mães, Senado aprova PDL que dificulta acesso ao aborto legal

Raquel Brito e Luiza Camargo | São Paulo

Mulheres – Em menos de 2 minutos o Senado aprovou nessa semana mais uma medida de ataque à vida e dignidade das nossas crianças e adolescentes. O PDL¹ nº 03/2025 retirou a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que criava protocolos e orientava atendimento humanizado nos casos de violência sexual, buscando evitar demoras, revitimização e divergências de interpretação durante o acesso aos serviços públicos.

Como se trata de um decreto legislativo não é necessária sanção do presidente, e a norma já tem efeito. Mas sobre quais condições uma medida com essas consequências foi aprovada? Por parte do senado não sabemos, pois ocorreu no sigilo então não temos acesso a quais foram os votos favoráveis e os contrários, do outro lado em 2025 grandes atos levaram milhares de mulheres as ruas para denunciar esse projeto o que acarretou no adiamento da votação.

Esse jogo escancara a realidade da politica atual, o interesse dos fascistas em contradição com os do restante da população que luta pela vida, e os meios sujos pelos quais os primeiros usam para passar por cima do interessa da maioria.

Tal aprovação é uma medida desumana em um país onde, entre 2017 e 2020 ocorreram 179.222 crimes de estupro contra crianças e adolescentes, sendo 81%, ou seja, 145.086, contra menores de 14 anos. ² Deve-se levar em consideração que esses números são na realidade muito maiores, pois existe grande subnotificação desse tipo de crime.

Além disso, pela legislação brasileira, toda relação sexual com pessoa menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. Ainda assim, milhares de meninas nessa faixa etária engravidam todos os anos. Estudos recentes indicam média superior a 11 mil partos anuais de meninas com menos de 14 anos em decorrência de violência sexual, o equivalente a cerca de 32 casos por dia no país.

É importante destacar que cada uma dessas gestações representa uma dupla violação de direitos, a violência sexual sofrida e a exposição da criança a riscos físicos, psicológicos e sociais decorrentes da maternidade precoce.

A importância de garantir as diretrizes do Conanda no sentido de desburocratizar o acesso ao aborto legal às meninas vítimas de estupro se mostra imprescindível quando dados do sistema de saúde e da segurança pública indicam que grande parte dos abusos ocorre dentro do ambiente familiar ou é praticada por pessoas conhecidas da vítima e que, em muitos casos, o abuso se prolonga por meses ou anos antes de ser descoberto.

A direita conservadora barganha com a vida de meninas e mulheres pra avançar seu projeto de opressão e exploração, mantendo o controle sobre nossos corpos e nossas vidas. Em uma sociedade sufocada pela miséria, com escolas superlotadas, estruturas precárias, ausência de creches nos territórios, preços altos dos alimentos e a fome como parte da realidade do nosso povo, para quem interessa que crianças gestem?

É dever de toda sociedade lutar pela vida e pela dignidade de nossas crianças e adolescentes, tomar as ruas e combater com firmeza e altivez todos os ataques fascistas aos direitos do povo e à vida de nossas crianças e das mulheres.

Assim, convocamos todos a defenderem a infância e alçar suas vozes para dizer que “criança não é mãe” no próximo dia 09 de Junho, que será um dia nacional de luta contra essa medida, em São Paulo estaremos nas ruas por essas crianças e chamamos todos a estaremos em um grandioso ato nessa terça às 18h no Masp.