Em novo livro, rotas para uma Política Experimental

No dia 20/6, na Casa do Povo (Rua Três Rios, 252, São Paulo/SP), ocorrerá o lançamento da obra Atlas de Política Experimental — Subconjunto de Prática Teórica (GLAC Edições).

Nós nos casamos numa febre, mais quente que um broto de pimenta,
Nós temos conversado sobre Jackson
Desde que o fogo se foi.
Estou indo para Jackson, vou fazer uma bagunça,
Sim! Vou para Jackson,
Descobrir a cidade de Jackson.
— Johnny Cash, Jackson, 1963

Jackson é a capital e a cidade mais populosa do estado do Mississippi, nos Estados Unidos. O nome é homenagem a Andrew Jackson, considerado por muitos o pior presidente da história estadunidense. Além de ter sido um escravista, foi responsável por uma das maiores limpezas étnicas realizadas no país, ao remover à força milhares de povos nativos — Cherokees, em sua maioria — dos estados do Sul.¹ Por trás desse gesto, estavam seu interesse econômico nas terras indígenas, seu desprezo pelo abolicionismo e sua afinidade com o supremacismo branco dos proprietários de terra do Sul. Encravada no chamado Cinturão Negro do Sul, Jackson é hoje uma das cidades mais pobres dos Estados Unidos. Com 175 mil habitantes, e um dos percentuais mais altos de moradores negros (cerca de 80%), fica atrás apenas de Detroit. A paisagem atual, a propósito, também lembra a da Motor City e de outros centros industrializados decadentes, segundo Michael Siegel.²

Diante desse contexto, quem pensaria em Jackson como um bom lugar para dar início a uma experiência socialista baseada na democracia radical e no cooperativismo? Em que medida Jackson, com sua indústria decadente, sua pobreza e seus conflitos raciais e políticos, poderia servir como sítio para experimentação política? Para Kali Akuno, um dos organizadores de Jackson Rising: The Struggle for Economic Democracy and Black Self-Determination in Jackson, Mississippi, os problemas de Jackson são parte da solução: a fraca e relativamente esparsa concentração de capital no Mississippi cria um certo grau de “espaço para respirar” nas margens e nas fissuras do sistema capitalista que um projeto como o nosso pode manobrar e experimentar na busca de construir uma alternativa anticapitalista viável.³

Para Akuno, Jackson estaria à margem do capitalismo. Mas não apenas do capitalismo. Estaria, também, mais ou menos à margem do Estado (ou do Império?) estadunidense, na medida em que representaria um “elo fraco” do sistema bipartidário.

Um dos motivos pelos quais o Mississippi é um elo fraco é o fato de seu Partido Democrata não ser particularmente forte. A liderança nacional do partido considera o voto dos negros um dado adquirido e reluta em investir recursos adequados devido ao firme controle do Partido Republicano sobre a esmagadora maioria dos eleitores brancos do Estado.⁴

Um capitalismo pouco desenvolvido — ou um “capitalismo paternalista” no qual a raça fala mais alto que o dinheiro⁵ — e um governo federal ausente tornam Jackson uma espécie de ponto cego para tanto para o capital quanto para o Estado. E talvez possamos dizer que foi à sombra desse desse ponto cego, dessa indiferença em relação a esse “elo fraco”, que os ativistas do New Afrikan People’s Organization (Napo) e do Malcolm X Grassroots Movement (MXGM) puderam construir, consolidar e avançar politicamente na arena eleitoral com um projeto radical que tem em sua base uma certa ideia de nação, uma nação para os new afrikans no interior dos Estados Unidos.⁶ Foi com essa plataforma radical que Chokwe Lumumba foi eleito em 2013. Sua eleição para a prefeitura pode ser vista tanto como um triunfo da organização política quanto como ponto alto de uma luta histórica do nacionalismo negro no Mississippi, mas a melhor maneira de pensá-la é na relação entre a tradição e a organização.

Lumumba

Para entender o sucesso da campanha de Chokwe Lumumba para a prefeitura de Jackson em 2013, é importante levar em conta alguns fatores históricos, geográficos e políticos que fizeram de Jackson o lugar e de 2013 a hora certa para uma empreitada mais radical. Entre os fatores históricos, podemos destacar o papel de Lumumba no Governo Provisório da República da Nova Africa (Provisional Government of the Republic of New Afrika — PGRNA), em 1971.

A Republic of New Afrika foi uma organização nacionalista negra surgida em 1968, em Detroit, com o objetivo de criar uma nação independente para os afro-americanos no interior dos Estados Unidos, mais precisamente no chamado “Cinturão Negro do Sul”, que compreende a Carolina do Norte, a Geórgia, o Alabama, o Mississippi e a Louisiana.

Se não fosse pela República da Nova África, Chokwe Lumumba seria conhecido hoje (ou desconhecido?) por seu nome de batismo, Edwin Finley Taliaferro. A mudança de nome aconteceu em 1969, quando ele se filiou ao movimento.⁷ Lumumba chegou a Jackson em março de 1971 com a missão de adquirir um pedaço de terra para estabelecer no local uma comunidade, a El Hajj Malik.⁸ Na época, o congresso estadunidense tinha aprovado o New Communities Act, que disponibilizava recursos para estimular a criação de novas cidades em regiões pouco desenvolvidas da Flórida. “Meus pais, junto com outros membros do Governo Provisório da República da Nova África”, escreve Rukia Lumumba, no prefácio de Jackson Rising, “reconheceram a necessidade urgente de um plano similar no Mississippi”,⁹ onde, a despeito do ganho de representatividade política por parte da população negra, “[a] falta de controle sobre recursos, sistemas governamentais, leis e acomodações básicas significava níveis mais baixos de renda, uma carência de negócios próprios, infraestruturas sociais e incapacidade das pessoas negras para criar leis e práticas que as protegessem da violência civil e estatal”.¹⁰

A El Hajj Malik foi fundada em Hinds County, perto de Bolton, numa grande área de terra comprada pela RNA. O objetivo era consolidar um território autodeterminado, capaz de prover sustento e segurança para uma população de 500 pessoas negras, entre homens, mulheres e crianças. A iniciativa não agradou à minoria branca, poderosa e influente da cidade. O movimento foi acompanhado de perto, desde o princípio, pelo FBI. Em 1971, uma batida resultou em troca de tiros e, mais tarde, culminou na acusação de 11 membros da RNA, o que feriu mortalmente o movimento.¹¹

Com a RNA encurralada, acossada pelo FBI, Lumumba decidiu voltar para Detroit. Em 1975 concluiu o curso de Direito na Wayne University. Seu ativismo, no entanto, nada tinha a ver com arroubos de juventude. O agora advogado voltou para o Mississippi poucos anos depois de se formar, para exercer sua profissão. Ao longo da carreira, atuou em diversos casos emblemáticos, envolvendo diversas personalidades negras, dentre elas, o rapper Tupac Shakur e sua tia, a ex-Pantera Negra Assata Shakur, condenada pelo assassinato de um policial durante um tiroteio na Rodovia de Nova Jersey, em 1973. Sobre a trajetória de Lumumba da RNA à prefeitura de Jackson, Bashar Sankara, na apresentação à sua entrevista com Chokwe Lumumba, publicada pela Jacobin Magazine em 2014, escreveu: “Ele nunca renunciou à meta da autodeterminação negra nem se desculpou por seu ativismo nos tempos da República da Nova África. Lumumba me disse […] que só as táticas mudaram, à luz da nova avenida política aberta para os militantes negros no Sul”. “Naquela época, nos anos 1970, nós estávamos excluídos do governo”, explicou Lumumba na mesma entrevista, “éramos, na realidade, vítimas da violência governamental, por isso decidimos nos proteger contra a repressão”. Hoje o cenário é outro. Existem pelo menos 18 cidades no Sul dos Estados Unidos com maioria negra capaz de eleger seus representantes sem grande dificuldade. Uma das “rotas para a autodeterminação” visualizada por Lumumba nesse novo contexto foi entrar na corrida eleitoral a fim de utilizar a máquina pública a favor desse projeto. Nesse sentido, podemos dizer que o Estado, na figura da máquina pública municipal, passou a ser visto como um meio para se opor ao capital e, por fim, retomar o sonho de uma nação independente, acalentado desde os tempos da Republic of New Afrika.

Jackson-Kush: nação, Estado, capital, nação

O que proponho a seguir é uma análise breve do Jackson-Kush Plan, a base da plataforma radical que ajudou a eleger Lumumba, a partir da teoria dos modos de intercâmbio, desenvolvida por Kojin Karatani. A ideia é ver de que maneira os três modos de intercâmbio propostos por Karatani — o modo A, baseado na reciprocidade (na modernidade, assimilado à nação); o modo B, baseado na pilhagem e na redistribuição (na modernidade, identificável com o Estado); e o modo C, baseado na troca equivalente de mercadorias — aparecem, respectivamente, nos três “focos programáticos” do Jackson-Kush Plan, sinteticamente: o da construção de um poder popular e soberano, baseado na democracia direta; a da ocupação do Estado, pela via eleitoral; e o da economia solidária, baseada na cooperação.

A plataforma radical que levou à vitória de Lumumba está organizada em torno do Jackson-Kush Plan, que, nas palavras de Kali Akuno, reúne “as melhores práticas na promoção da democracia participativa, da economia solidária e do desenvolvimento sustentável e combina-as com a organização comunitária progressiva e a política eleitoral”,¹² com o objetivo de “aprofundar a democracia no Mississippi e construir uma economia solidária vibrante e centrada nas pessoas em Jackson e em todo o Estado […], [e] dê poder aos negros e a outros povos oprimidos”.¹³ A perseguição desse objetivo se dá a partir de três focos programáticos:

1. Construir Assembleias Populares em todo o Distrito de Kush para servir como instrumentos de “poder duplo” para combater os poderes abusivos do Estado e do capital, sejam eles regionais, nacionais ou internacionais.
2. Criar uma força política independente em todo o Estado, mas concentrada no distrito de Kush, que desafiará e substituirá democratas e os republicanos, que dominam a arena da política eleitoral no estado do Mississippi.
3. Construir uma economia solidária em Jackson e em todo o distrito de Kush, ancorada por uma rede de cooperativas e instituições de apoio para fortalecer o poder dos trabalhadores e a democracia econômica no Estado.¹⁴

A relação do MXGM com a New Afrika Republic e sua defesa explícita do projeto de uma nação independente para os new afrikans no interior dos Estados Unidos nos permite dizer que o modo de intercâmbio A é seu ponto de partida. Embora a ideia de soberania nacional tenha perdido importância no discurso dos ativistas, que preferem a ideia de autodeterminação¹⁵, a ideia de uma comunidade baseada na livre associação e na reciprocidade basta para esclarecer por que associamos a ideia de autodeterminação que é colocada em jogo pelo movimento com o modo A na teoria de Karatani. É a partir dessa base comunitária — ou desse “poder dual” — que os ativistas de Jackson pretendem se engajar com a política eleitoral para ter acesso ao Estado. O poder municipal é visto como um meio para chegar à autodeterminação, menos por se tratar de um caminho indispensável, mas sobretudo porque bloqueia caminhos para a população negra da cidade, que, embora majoritária, recebe a menor parte da “redistribuição” da “pilhagem” estatal.¹⁶

Um dos objetivos de Chokwe Lumumba, na prefeitura, era reverter esse quadro, buscando uma redistribuição mais igualitária do dinheiro público. O caminho escolhido para fazer isso foi investir em obras de infraestrutura de que a cidade precisava,¹⁷ com foco na melhoria da malha rodoviária e do sistema sanitário, mas criando as condições para que cooperativas de trabalhadores locais pudessem vencer as licitações para realizar essas obras, em vez de recorrer às empreiteiras tradicionais. No estímulo ao cooperativismo e ao desenvolvimento de uma “economia solidária”, o que está em jogo é a construção de uma alternativa ao capitalismo, que aí consiste em repensar o modo C a partir da cooperação em vez da competição.

O que vemos, na estratégia delineada no Jackson-Kush Plan, portanto, é que o poder popular (modo A) é mobilizado para intervir no poder municipal (modo B) como forma de fazer frente ao poder do capital (modo C), reorganizando-o a partir de uma lógica cooperativista que seja capaz de atender aos anseios da comunidade (modo A). Tudo isso muito próximo da dinâmica entre nação, Estado e capital que Karatani descreve em The structure of world history, como podemos observar no seguinte trecho:

As nações capitalistas avançadas de hoje são caracterizadas por um sistema triplex, a trindade Capital-Nação-Estado. Em sua estrutura, há, antes de tudo, uma economia de mercado capitalista. No entanto, se deixada por conta própria, isso inevitavelmente resultará em disparidades econômicas e conflitos de classe. Para combater isso, a nação, que se caracteriza por uma intenção de comunalidade e igualdade, busca resolver as várias contradições provocadas pela economia capitalista. O Estado, então, cumpre essa tarefa por meio de medidas como tributação e redistribuição ou regulamentações. O capital, a nação e o Estado diferem entre si, sendo que cada um está fundamentado em seu próprio conjunto distinto de princípios, mas aqui eles estão unidos de forma mutuamente suplementar. Eles estão ligados à maneira de um nó borromeano, no qual todo o sistema falhará se um dos três estiver faltando.¹⁸

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Se a teoria dos modos de intercâmbio pode mesmo funcionar como um esquema geral para pensarmos a organização política no contexto do capitalismo tardio, o experimento de política radical em Jackson oferece alguns insights de como atacar, ao mesmo tempo, os três elos do nó borromeano moderno que leva muitas organizações a acreditarem no axioma thatcheriano de que “não há alternativa” ao capitalismo. A proposta do Jackson-Kush é atacar os três elos desse nó simultaneamente, subvertendo-os, transformando-os e constituindo-os, quem sabe, em outro modo. Para tirar qualquer conclusão a esse respeito, no entanto, é preciso não apenas olhar com atenção também para os descaminhos, para os erros e fracassos da organização — muitos relativamente bem documentados em Jackson Rising —, mas, sobretudo, buscar compreender em que medida essa experiência é, por um lado, “escalável”, e, por outro, em que medida sua existência, na escala atual, se sustenta.

Outro aspecto importante diz respeito à questão do nacionalismo negro. É fundamental observar que, quando descrevemos esse retorno à comunidade, não estamos mais falando da mesma comunidade (muito menos da mesma capital ou estado). Como vimos, quando os ativistas de Jackson pretendem usar o aparato estatal para promover a cooperação e construir uma economia solidária como forma de autodeterminação, eles estão tentando criar algo novo. Embora a ancestralidade e a tradição, por exemplo, sejam duas grandes questões para os ativistas, a aliança que está em jogo aqui vai além de reafirmar algo que foi perdido. Isso ocorre não apenas porque outros atores políticos além do povo negro também são considerados — como nativos americanos, imigrantes, LGBTQIA+ e outras minorias, por exemplo —, mas porque há uma mudança conceitual estratégica ao se falar em autodeterminação em vez de soberania nacional.

A ênfase, agora, recai no esforço organizacional. A tradição, especialmente a tradição radical negra, não é esquecida de forma alguma. A memória de todas as lutas passadas, incluindo seus erros, ainda permanece viva no coração dessa nova organização. No entanto, a nova comunidade que se pretende construir hoje se baseia, acima de tudo, na luta coletiva contra o complexo Nação-Estado-Capital — sugerimos que isso ocorra, provavelmente, porque, entre outras coisas, eles aprenderam com os erros do passado. É justamente essa ênfase mencionada acima no aspecto organizacional que nos interessa, na medida em que pode nos ensinar algo sobre como ser radical no século XXI. Poderíamos dizer, talvez, que uma Nação vista da perspectiva da luta negra não possui a mesma forma de Nação que aparece para nós como cidadãos individuais.

Ademais, é importante deixar claro que Jackson não parece precisar das teorias de Karatani. No entanto, talvez as teorias de Karatani ganhem materialidade no contato com a experiência organizacional de Jackson.

NOTAS

1. Ver https://www.vox.com/2016/4/20/11469514/andrew-jackson-indian-removal.