Entidades lançam na Câmara campanha nacional pela taxação dos super-ricos

A Câmara dos Deputados será palco nesta quarta-feira (8), às 9h, no Auditório Nereu Ramos, do lançamento da campanha nacional pela taxação dos super-ricos, contra as desigualdades e um sistema tributário mais justo no país.

O ato tem apoio de 80 organizações dos movimentos populares, centrais sindicais e entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Durante o encontro, será apresentado o estudo “Um século do Imposto de Renda no Brasil”, que analisa a trajetória do tributo e aponta distorções que contribuem para a concentração de renda no país.

“Nós, da União Nacional dos Estudantes, estamos muito empolgados, envolvidos e esperançosos com a construção da campanha. Sem dúvida, essa iniciativa pode contribuir e muito para disputarmos as ideias na sociedade e avançar na organização popular, deixando claro que se a crise é dos ricos, que eles paguem a conta!”, disse a secretária-geral da UNE, Camila Moraes.

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Segundo ela, taxar os super-ricos não é só um caminho para avançar na luta por justiça tributária, mas também uma resposta concreta para combater as contradições impostas pela concentração de renda e riquezas.

“E também pelas limitações fiscais impostas pela correlação de forças no nosso país. Queremos taxar os super-ricos para avançar em investimentos em educação e cultura para toda a juventude brasileira”, defende.

O movimento tem como bandeiras centrais aprofundar a justiça tributária, com taxação efetiva dos super-ricos; revisar benefícios e renúncias fiscais que favorecem poucos e drenam recursos que deveriam financiar políticas públicas; proteger e fortalecer a seguridade social, os pisos constitucionais da saúde e da educação e os serviços públicos.

Além disso, propõe construir um orçamento comprometido com o enfrentamento de privilégios e a redução das desigualdades de renda, de raça e de gênero e redução da taxa de juros Selic do Banco Central (BC), que drenou no ano passado R$ 1 trilhão dos impostos pagos pela população para o pagamento de juros da dívida pública.

Manifesto

Segundo o manifesto, assinado pelas entidades, o sistema tributário continua penalizando quem vive de salário e consome quase toda a renda do trabalhador com o básico: feijão, arroz, transporte, gás, energia, aluguel. Enquanto isso, grandes rendas, lucros e patrimônios seguem pagando proporcionalmente menos.

“Essa estrutura não é neutra. Ela aprofunda desigualdades que têm classe, cor e gênero. Quando se corta política social ou se ameaça a seguridade, o impacto recai sobre quem já enfrenta a pobreza, o racismo estrutural e a desigualdade de gênero”, diz o documento.

Na avaliação das entidades, o governo tem buscado ampliar a arrecadação para criar margem fiscal e evitar cortes no orçamento público, pois a política fiscal deve combater privilégios e proteger direitos sociais.

“O orçamento público não pode ser capturado por uma lógica que prioriza a remuneração do capital financeiro acima das necessidades do povo. O Congresso, majoritariamente alinhado às elites econômicas, tem bloqueado avanços na justiça tributária e tentado restringir direitos sociais, pressionando por cortes no orçamento que prejudicam a maioria da população. Essa lógica precisa ser enfrentada com mobilização popular”, diz o texto.

Entidades que assinam o manifesto:

1. ADUFC S. Sind
2. AFYL Brasil
3. Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs)
4. Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB)
5. ASFOC – Sindicato Nacional
6. ASSESOAR
7. Associação dos/as Agricultores e Moradores do Engenho Rochedo
8. Associação Mulheres EIG – Evangélicas pela Igualdade de Gênero
9. Campanha Nacional pelo Direito à Educação
10. Casa Cultural Marielle Franco Brasil
11. CEBRAP
12. CEAP – Centro de Educação e Assessoramento Popular
13. Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CDHEP)
14. Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos
15. Centro Santo Dias de Direitos Humanos
16. Central dos Movimentos Populares
17. CNTE
18. Coletiva Mahin – Organização de Mulheres Negras pelos Direitos Humanos
19. Coletiva Todas Unidas
20. Coletivo de Mulheres Negras Maria Maria Comunema
21. Comitê Popular de Luta dos Bancários de Pernambuco
22. CONTAG
23. CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
24. CTB
25. Cunhã Coletivo Feminista
26. CUT
27. CUT Pernambuco
28. DIEESE
29. Famílias Atípicas Amar
30. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
31. Força Sindical
32. Frente de Evangélicos pelo Estado Democrático de Direitos
33. Geledés – Instituto da Mulher Negra
34. Grupo de Mulheres Negras Malunga
35. Grupo de Pesquisa Tributação e Gênero – FGV Direito SP
36. Grito dos Excluídos Continental
37. IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
38. IDhES – Instituto de Direitos Humanos
39. IJF – Instituto Justiça Fiscal
40. INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
41. Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
42. Instituto Carlos Campos
43. Instituto EcoVida
44. Instituto Juventude Inovação
45. Instituto Peregum
46. Instituto de Referência Negra Peregum
47. Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
48. Instituto Soma Brasil
49. ISP
50. ISER Assessoria
51. Juventudes do Médio Xingu
52. Levante dos Búzios
53. Levante Popular da Juventude
54. Mãos Solidárias
55. Marcha Mundial das Mulheres
56. MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia
57. Movimento Brasil Popular
58. Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos
59. Movimento Negro Unificado
60. Movimento Tarifa Zero RJ
61. MST
62. N’zinga Coletivo de Mulheres Negras de BH (MG)
63. Nossas
64. Núcleo Construção PT
65. Núcleo Marielle Franco
66. Oxfam Brasil
67. Pacová – Articulação de Cooperação do Campo à Cidade
68. Plataforma Justa
69. Poder de Preta / Undeke
70. Preticomitê
71. Projeto Brasil Popular
72. Rede Jubileu Sul Brasil
73. Resistência (PSOL)
74. Sankofa.JUR e Afro-Gabinete de Articulação Institucional e Jurídica – AGANJU
75. Sinttel PE
76. SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia
77. UBM – União Brasileira de Mulheres
78. UGT – União Geral dos Trabalhadores
79. Uneafro
80. UNE – União Nacional dos Estudantes

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