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Estudantes ocupam ruas do Rio contra ameaça de desmonte da educação pública; Flávio propõe cortes e privatizações

A defesa da educação pública e a reação à ameaça de novos cortes e ataques aos direitos trabalhistas levaram milhares de estudantes às ruas do Rio de Janeiro na quarta-feira (7). Da Candelária à Cinelândia, universitários e secundaristas reivindicaram investimento no ensino, condições para permanecer nas instituições e um futuro com emprego e proteção social.

A mobilização reage ao risco de retomada do desmonte que marcou o governo de Jair Bolsonaro (PL) e às propostas de Flávio Bolsonaro (PL) de reduzir despesas públicas, retomar privatizações e flexibilizar relações de trabalho. Para quem depende do ensino público, estão em disputa as condições de estudar, concluir a formação e trabalhar com direitos.

A articulação envolveu estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), além de secundaristas do Colégio Pedro II.

“Trabalhador, olha para cá, eu estou na rua para o seu filho estudar”, repetiam os manifestantes. A palavra de ordem ligava o acesso à educação à vida das famílias trabalhadoras. Nas faixas e nos discursos, a defesa das universidades se encontrava com a manutenção dos direitos sociais e o fim da escala 6×1.

A marcha na capital deu sequência às manifestações de estudantes da UFF em Niterói. Na segunda-feira (5), alunos percorreram ruas do Ingá e de Icaraí, em mobilização organizada por entidades como o Centro Acadêmico Evaristo da Veiga, da Faculdade de Direito. Na terça-feira (6), voltaram às ruas e caminharam do campus do Gragoatá até a estação das Barcas, no Centro. Mesmo sob chuva forte, trabalhadores e moradores se juntaram ao movimento.

Convocatórias em outras cidades

A mobilização se espalhou por universidades de diferentes regiões. Um calendário divulgado pela rede Estudantes Ninja reúne mais de 40 assembleias, plenárias e manifestações em 14 estados e no Distrito Federal. A agenda combina atos de rua e encontros para discutir educação pública, ciência, direitos e a participação estudantil no segundo turno presidencial.

Em Belo Horizonte, estudantes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), junto à UNE e à União Estadual dos Estudantes, convocaram um ato para sexta-feira (9), às 17h, na Praça Afonso Arinos, onde fica a Faculdade de Direito. Em Curitiba, a convocatória da Universidade Federal do Paraná (UFPR) prevê manifestação na quinta-feira (8), às 18h, em frente ao Prédio Histórico.

Também estão previstas assembleias na Universidade de Brasília (UnB), na quinta-feira (8), às 12h e às 18h, e na Universidade de São Paulo (USP), no mesmo dia, às 17h. Em Campinas, a agenda divulgada pelo Andes-SN inclui uma mobilização de estudantes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) no domingo (11), às 11h, no Largo do Pará.

Governo Jair Bolsonaro cortou recursos das universidades

Foi durante o governo Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, que as universidades federais sofreram sucessivos cortes e bloqueios de recursos. Levantamento do centro Sou_Ciência, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mostrou que os repasses às federais caíram ano a ano naquele mandato. Em 2022, chegaram a R$ 53,2 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, o menor montante desde 2013. Sob Bolsonaro, a assistência estudantil perdeu cerca de 23% dos recursos entre 2019 e 2022.

Na UFF, o Ministério da Educação do governo Jair Bolsonaro bloqueou, em abril de 2019, 30% dos recursos disponíveis para manutenção das atividades. Segundo a universidade, a verba custeava bolsas, auxílios, água, energia, limpeza e segurança. Em maio de 2022, o mesmo governo impôs outro bloqueio, de R$ 27 milhões, que levou a reitoria a alertar para o comprometimento do ensino, da pesquisa, da extensão e da assistência aos alunos.

Em dezembro de 2022, uma restrição financeira imposta pelo governo Jair Bolsonaro atingiu a Capes, que informou estar impedida de pagar mais de 200 mil bolsas. A gestão Bolsonaro encerrou o mandato colocando em risco a continuidade das pesquisas e a renda de quem dependia dessas bolsas para estudar e trabalhar.

Para estudantes de famílias trabalhadoras, o orçamento das universidades tem consequências imediatas. Bolsas, alimentação, moradia e transporte determinam se será possível frequentar as aulas e concluir o curso. A defesa da permanência estudantil aparece nas manifestações como condição para que o acesso ao ensino público se transforme em formação concluída.

Flávio propõe cortes e privatizações

Flávio não apresenta, em seu programa, metas de orçamento ou de expansão para as universidades federais, conforme levantamento da Folha de S.Paulo. Propõe retirar do Ministério da Educação a governança do ensino superior e transferi-la para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, sem esclarecer como seriam financiados o ensino, a pesquisa e a assistência estudantil nessa estrutura.

A coordenadora econômica da campanha de Flávio, Daniella Marques, anunciou a intenção de cortar despesas equivalentes a 1,5% do PIB. A proposta de desvincular os recursos mínimos da educação da arrecadação de impostos também preocupa os profissionais do setor. Em entrevista à CUT, a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva, alertou que essa agenda ameaça bolsas, infraestrutura, alimentação escolar, acesso e permanência nas universidades.

Flávio também promete reativar o Programa Nacional de Desestatização e retomar privatizações de empresas públicas. Na educação, propõe vouchers para custear matrículas em escolas credenciadas onde faltarem vagas na rede pública. A combinação de cortes anunciados, ausência de metas para as federais e prioridade às privatizações alimenta a preocupação com o enfraquecimento do ensino público.

O programa de Flávio ainda retoma a retórica de combate à “doutrinação político-partidária”. Em análise publicada pela CUT, essa diretriz é apontada como uma ameaça à liberdade de ensinar, por abrir espaço para perseguição a professores e restrições a debates sobre história, desigualdade e direitos.

Ataques à CLT ameaçam o futuro de quem estuda

Na área trabalhista, o programa de Flávio defende a prevalência do negociado sobre o legislado e jornadas flexíveis, com referência expressa aos jovens. Essas propostas atingem tanto quem já trabalha para conseguir estudar quanto quem se prepara para buscar o primeiro emprego.

Flávio também é signatário da PEC 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). A proposta cria um regime de contratação por horas trabalhadas, com cálculo proporcional de direitos como férias, 13º salário e FGTS e prevalência do contrato individual sobre a norma coletiva.

O Dieese alerta que esse modelo permite contratação sem garantia de uma quantidade mínima de horas ou de renda mensal fixa. Segundo a entidade, o trabalhador pode terminar o mês recebendo menos que o salário mínimo. A negociação individual também enfraquece a proteção coletiva diante do empregador.

Para quem precisa pagar transporte, alimentação e moradia, a instabilidade da renda dificulta manter os estudos e planejar a vida. Já a escala 6×1 reduz o tempo disponível para estudar, descansar e conviver com a família. Sua superação, defendida nas manifestações, aproxima a pauta da educação das condições concretas de trabalho.

Ao ocupar as ruas e organizar assembleias, os estudantes defendem condições para completar a formação e exercer uma profissão com direitos. Universidade pública, pesquisa, permanência estudantil e trabalho protegido fazem parte da mesma reivindicação: que o esforço de estudar encontre oportunidades, autonomia e segurança no futuro.