Para marcar o Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro, a Fundação Perseu Abramo apresenta o relatório final do seminário “Soberania territorial na Amazônia”. Realizado entre 27 e 28 de junho, o seminário reuniu representantes dos estados que compõem a região amazônica, com o objetivo de analisar a realidade e debater propostas adequadas de políticas públicas.
“O fio condutor é o conceito ampliado de soberania territorial: não apenas a defesa de fronteiras, mas a capacidade pública de garantir que os amazônidas vivam com qualidade de vida, trabalho, educação, saúde, moradia, segurança e alegria.”, destaca-se na apresentação do caderno.
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O documento também serviu de base para alimentar o plano de governo do PT. O seminário reuniu cerca de 180 pessoas, entre estudiosos dos temas amazônicos e lideranças do território, entre outros. Na chamada Amazônia Legal vivem mais de 25 milhões de habitantes, distribuídos por nove estados e 772 municípios.
Amazônia como eixo para o desenvolvimento
As diretrizes e propostas presentes no relatório são estruturadas em cinco grandes eixos: governança, democracia e soberania territorial; território, cidade e campo; saúde, educação e cultura; ciência, tecnologia e inovação; e desenvolvimento amazônico como vetor estratégico nacional.
Em outro trecho, o relatório afirma: “O deslocamento conceitual que orienta este relatório é, ao fim, simples e radical: a Amazônia deve ser compreendida não como periferia extrativa, mas como eixo estratégico do desenvolvimento nacional — um lugar decisivo para o futuro do Brasil e do mundo.”
O relatório também traz diagnóstico do que a atual gestão federal herdou do governo anterior (2019–2022) e o que foi realizado na região de 2023 a 2026.