A Fundação Perseu Abramo (FPA) disponibilizou gratuitamente todas as aulas do curso “Segurança, cidadania e democracia”. A formação tem carga horária de 15 horas e pode ser acessada a qualquer momento, mediante inscrição.
As aulas foram realizadas entre maio e o início de agosto e agora estão reunidas no sistema de ensino a distância da Fundação. O curso é voltado a dirigentes, filiados, militantes e simpatizantes do PT, além de pessoas interessadas no debate sobre segurança pública.
A proposta é tratar o tema a partir de uma perspectiva democrática, com participação social, respeito aos direitos fundamentais e uso de evidências científicas na formulação das políticas públicas.
Segurança cidadã e combate ao crime
O conteúdo está organizado em dois módulos. O primeiro, “Conceitos e bases para uma segurança com cidadania e democracia”, reúne sete aulas.
Entre os temas estão a história da segurança pública brasileira após a Constituição de 1988, a organização institucional do setor, o enfrentamento ao crime organizado, a gestão das políticas de segurança e a situação do sistema penitenciário.
O módulo também aborda os efeitos da violência e das políticas de segurança sobre mulheres, população negra, juventudes periféricas, pessoas LGBTQIA+ e outros grupos vulnerabilizados.
A discussão inclui racismo estrutural, seletividade penal, feminicídio e a necessidade de políticas de prevenção orientadas pela promoção da igualdade e da cidadania.
Políticas orientadas por evidências
O segundo módulo apresenta os fundamentos da segurança cidadã baseada em evidências. As seis aulas discutem iniciativas de prevenção que podem reduzir a violência antes da ocorrência dos crimes.
A programação trata de fatores de risco e proteção, políticas para famílias, escolas e comunidades, urbanismo, iluminação pública, ocupação dos espaços urbanos e programas de prevenção territorial.
Também são analisados modelos de policiamento orientados por dados, investigação, inteligência, integração entre União, estados e municípios e estratégias de enfrentamento às organizações criminosas.
O sistema prisional é discutido a partir de medidas que buscam reduzir a reincidência, como educação, trabalho, acompanhamento depois da prisão e programas de reintegração social.
Especialistas de diferentes áreas
Com curadoria do sociólogo e cientista político Jorge Branco, o curso reúne pesquisadores, gestores públicos e profissionais que atuam diretamente na área.
Participam da formação o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares; o jornalista e pesquisador Bruno Manso; o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas; a assessora da Presidência da República Tamires Sampaio; e as professoras Cristiane Russomano e Tâmara Biolo.
Também integram a programação Benedito Mariano, ex-ouvidor da Polícia de São Paulo; Donka Atanassova, vereadora de Bogotá pelo Pacto Histórico; Ligia Daher, ex-diretora de Políticas de Prevenção de São Bernardo do Campo; e Alberto Kopittke, diretor-executivo do Instituto Cidade Segura.
A aula inaugural discutiu segurança, democracia e soberania diante dos desafios enfrentados pelas forças progressistas da América do Sul.
O encerramento reuniu Alberto Kopittke e a policial penal federal Amanda Teixeira, diretora da Penitenciária Federal de Brasília, em uma conversa sobre prevenção da violência e reintegração social.
Como acessar
O curso “Segurança, cidadania e democracia” está disponível gratuitamente no sistema de ensino a distância da Fundação Perseu Abramo.
A formação tem 15 horas de duração, distribuídas em 13 aulas, uma conferência inaugural e uma atividade de encerramento. A inscrição e a programação completa estão disponíveis na página do curso.
