Diante da alta do petróleo no mercado internacional, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva zerou os impostos federais sobre a gasolina a fim de conter o aumento de preços no país.
As medidas terão incidência sobre a importação e comercialização do combustível por 30 dias e podem ser prorrogáveis.
Além disso, o governo concedeu subsídio adicional de R$ 1,40 por litro de óleo diesel de uso rodoviário, somando-se ao subsídio de R$ 2,12 por litro já vigente.
Também fica prorrogada a desoneração do etanol hidratado de R$ 0,19 por litro e amplia-se a subvenção econômica aos produtores e às cooperativas de produtores de etanol hidratado, que sobe de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
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Desse modo, a partir desta sexta (9), as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis ficam zeradas para a gasolina.
Os impostos federais haviam sido reduzidos em R$ 0,63 no Decreto nº 13.116/2026, cuja vigência termina nesta sexta. Com o anúncio, a redução alcança agora R$ 0,89 por litro.
Segundo o governo, as medidas visam estabilizar os preços no mercado interno e assegurar o pleno abastecimento de combustíveis no país e dão sequência à estratégia adotada desde o início da guerra no Oriente Médio.
“O objetivo é garantir que as importações continuem viáveis em um momento crítico para o abastecimento. O quadro internacional piorou desde as medidas anunciadas em setembro”, diz a nota do governo.
Preço internacional
O preço do petróleo Brent passou de US$ 100 por barril, mais de 40% acima do patamar anterior à guerra, de cerca de US$ 70, e se aproximou dos picos registrados nos primeiros meses do conflito.
As margens internacionais de refino do diesel e da gasolina atingiram mais do que o dobro dos níveis observados antes da guerra.
Portanto, as medidas seguem a estratégia adotada pelo governo desde o início do conflito no Oriente Médio, com ações atualizadas periodicamente de acordo com a evolução do cenário externo e a volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) seguirá responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.
Impacto fiscal
O impacto estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. As renúncias serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, conforme a LC nº 235/2026, garantindo a neutralidade fiscal.
“A subvenção adicional ao diesel importado tem custo estimado de R$ 1,6 bilhão por trinta dias. Todas as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira”, diz o governo.
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