O governo Lula deu um passo importante nesta quinta-feira (26) para estimular a economia e reduzir custos para a população no acesso a bens e serviços. Por meio do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), quase mil produtos tiveram o imposto de importação zerado por não contarem com produção brasileira ou por terem produção insuficiente para atender ao mercado interno.
Na lista com imposto zerado anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estão medicamentos contra diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. Também terão alíquota de importação a zero: fungicidas e inseticidas para controle de pragas na agricultura; insumos para indústria têxtil; lúpulo para fabricação de cerveja; e produtos usados em nutrição hospitalar.
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Além desses produtos, a lista com imposto a zero ainda conta com 970 itens de Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT), incluindo smartphones. Desses, 191 itens têm redução provisória.
A decisão faz parte de ações adotadas desde 2023, quando Lula assumiu o terceiro mandato presidencial, para reduzir custos em benefício da população, da indústria e dos serviços.
Política de Estado
A iniciativa do governo se soma a outras em prol de dinamizar a economia, diminuir custos para os trabalhadores e proteger a população contra incertezas impostas pelo cenário externo.
Na última semana, o governo reagiu com presteza ao cenário internacional ao zerar as alíquotas federais de PIS e Cofins para segurar o preço do diesel. De forma complementar, anunciou uma linha de crédito de R$ 15 bilhões para empresas afetadas pela guerra no Oriente Médio.
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Em 2025, o presidente Lula zerou os impostos para a importação de 11 tipos de alimentos, entre eles estão carne, milho, café, açúcar e azeite. Além disso, com a aprovação da reforma tributária, itens da cesta básica nacional terão alíquota zero com a implementação da medida.
Mas a principal e mais reconhecida ação foi a de zerar o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil com benefício que se estende para quem recebe até R$ 7.350. A medida já está em vigor e beneficia cerca de 16 milhões de brasileiros com a isenção ou redução do imposto.
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