O recorde de 76,7 milhões de passageiros foi alcançado em um período de forte pressão sobre os custos das companhias aéreas. O querosene de aviação, que representa cerca de 40% das despesas do setor, sofreu os efeitos da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Para reduzir o impacto sobre as empresas, as passagens e a oferta de voos, o governo federal anunciou um conjunto de medidas tributárias e financeiras. As alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação foram zeradas, com redução estimada de R$ 0,07 por litro. As companhias também puderam adiar para dezembro o pagamento das tarifas de navegação aérea referentes aos meses de abril, maio e junho.
Em junho, o Comitê Gestor do Fundo Nacional de Aviação Civil aprovou R$ 13,56 bilhões em financiamentos para o setor. Desse total, R$ 8 bilhões integram uma linha emergencial de capital de giro. Outros R$ 5,56 bilhões foram destinados a investimentos de longo prazo, como manutenção de aeronaves e motores, compra de novos aviões, infraestrutura logística e aquisição de combustível sustentável produzido no Brasil.
Crédito para preservar voos e empregos
Em julho, o Ministério de Portos e Aeroportos e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social assinaram a liberação dos R$ 8 bilhões da linha emergencial. Azul, Abaeté, Gol e Latam tiveram pedidos aprovados pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.
“O transporte aéreo é fundamental para manter a economia aquecida”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca. Segundo ele, as medidas buscam evitar que a alta do combustível seja integralmente repassada às passagens e provoque redução da malha aérea.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que os recursos também ajudam a preservar empregos e a evitar a interrupção de rotas. Os financiamentos emergenciais têm prazo de até 60 meses, carência de até um ano e juros de 4% ao ano.
Além do crédito do BNDES, o Banco do Brasil contratou R$ 661 milhões em empréstimos de curto prazo para Gol, Azul, Abaeté e Rima. Os recursos são reembolsáveis e destinados ao capital de giro das empresas, com prazo de até seis meses e taxa equivalente a 100% do CDI.
