Em 16 de abril de 2016, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou com os votos favoráveis de 367 deputados, 137 contrários e 7 abstenções o relatório pró-impeachment, que autorizou o Senado Federal a julgar a então presidenta da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade.
O impeachment foi encerrado em 31 de agosto de 2016, após um processo amplamente questionável e marcado por atos de misoginia contra a primeira mulher eleita presidenta da República no Brasil. A própria manutenção dos direitos políticos da presidenta após a destituição evidenciou a fragilidade jurídica da acusação, o que reforça que se tratou de uso político do mecanismo constitucional para efetivar um golpe parlamentar.
“O Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. (…) Decidiram pela interrupção do mandato de uma presidenta que não cometeu crime de responsabilidade. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar”, afirmou Dilma.
“Acabam de derrubar a primeira mulher presidenta do Brasil, sem que haja justificativa constitucional. (…) O golpe é contra as mulheres. O golpe é misógino, o golpe é homofóbico, o golpe é racista”, declarou a presidenta.
Dez anos depois do processo de impeachment que interrompeu a democracia brasileira, a integridade de Dilma Rousseff contrasta inquestionavelmente com a decadência de seus algozes. A ex-presidenta comanda o Banco dos Brics em Xangai, e os articuladores do golpe foram desmascarados, julgados e condenados pela Justiça e pela opinião pública.
Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o Brasil consolidou os valores da democracia. “Faço parte de uma geração que passou 24 anos lutando contra a ditadura. Eu realmente acreditava, depois de tudo que passamos, que não íamos mais ter golpe e ditadura no Brasil. Mas tivemos um golpe jurídico, midiático e parlamentar que afastou uma presidenta honesta, pois juridicamente ficou provado que não havia base para ele. Depois nós acumulamos força, voltamos, elegendo o presidente Lula, e tivemos uma segunda tentativa de Golpe, com invasão do Congresso, de explosão de um caminhão de combustível na frente do aeroporto. Eles imaginavam que haveria um levante militar que não aconteceu, e os poucos comandantes militares que participaram estão presos por essa tentativa”, avalia.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defende que o Brasil ainda tem de fazer uma reparação em relação a Dilma, pois foi justamente a sua atitude ética na relação com o Congresso que levou a esse ódio e oposição dos que não se conformavam com o fato de a presidenta tratar a todos e todas igualmente, com absoluto entendimento do que é a independência dos poderes. “Foi de fato um crime muito grave o que aconteceu, e quando uma mulher assume o poder provoca essa reação nos machistas. Mas quem conhece a Dilma e acompanhou seu governo sabe muito bem o que ela fez pelo Brasil e todo o bem que causou para o nosso país e tantos outros. E agora, como presidenta dos Brics, é uma pessoa super respeitada. Ela já provou sua coerência de vida, de luta, de posições e de atitude ”, afirma.
Discursos de ódio, misoginia e violência de gênero
Eleita pela primeira vez em 2010 com 56% dos votos e reeleita em 2014 com uma margem de 51,64%, Dilma governou, ao todo, por 5 anos, 6 meses e 15 dias. E o período de deslegitimação de da presidenta foi precedido por discursos de ódio, misoginia e violência de gênero construídos pela extrema direita ao longo dos seus mandatos.
A violência política de gênero operada pela extrema direita naquela década não terminou com a saída de Dilma do Palácio do Planalto. Ao contrário, ampliou-se em larga escala desde então. Mais de 60% das prefeitas e vices afirmam já ter sofrido algum tipo de violência política de gênero durante a campanha ou mandato, de acordo com uma pesquisa realizada em 2024 pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com o Movimento Mulheres Municipalistas.
A deputada federal Dandara Tonantzin(PT-MG), que hoje reúne assinaturas para votar em regime de urgência o PL que criminaliza a misoginia, analisa que o Brasil ainda precisa avançar muito para garantir um ambiente saudável para as mulheres na política.
“Sabemos que o golpe contra Dilma também foi motivado pelo fato de ela ter sido a primeira mulher eleita presidente do Brasil. O nosso país hoje discute mais sobre a sub-representação feminina como um problema democrático, avançou na denúncia de ataques misóginos em campanhas e parlamentos contra as mulheres e avançou na tipificação como crime da violência política de gênero. No entanto, ainda está longe de garantir igualdade efetiva e segurança plena para mulheres na política”, pontua.
Discurso final
A presidenta Dilma citou o poeta russo poeta russo Vladimir Maiakóvski para finalizar seu discurso de despedida há 10 anos.
“Não estamos alegres, é certo, mas também por que razão haveríamos de ficar tristes? O mar da história é agitado, As ameaças e as guerras, haveremos de atravessá-las, Rompê-las ao meio, Cortando-as como uma quilha corta.
Assista ao discurso de Dilma Rousseff há dez anos:
