Notícias

Israel: deputados aprovam projeto de lei para dissolver Parlamento, afirma jornal

Sem a participação do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, os parlamentares votaram nesta quarta-feira (20/05) por unanimidade (110 a 0) a favor da leitura preliminar de um projeto de lei apoiado pelo governo para dissolver o Knesset, o que poderia antecipar ligeiramente as eleições caso seja aprovado, informou o Times of Israel.

Os projetos de lei aprovados seguirão agora para a Comissão da Câmara dos Deputados (Knesset) antes de retornarem ao plenário para a primeira leitura. Em seguida, voltarão à comissão e somente mais tarde serão votados em segunda e terceira leituras, quando a data das eleições será definida.

Dessa forma, o cronograma para a aprovação do projeto permanece incerto. As eleições devem ser realizadas dentro de cinco meses após a aprovação da lei, ou seja, no máximo até 27 de outubro.

Por sua vez, a votação foi bem recebida pela oposição. A deputada Merav Ben Ari, do partido Yesh Atid, e o presidente do Partido Democrata, Yair Golan, manifestaram-se. Ao classificar a votação como “o começo do fim do pior governo da história de Israel”, Golan afirmou que “já não importa se as eleições forem antecipadas ou realizadas na data prevista” e que o governo, que causou “danos sem precedentes”, está “chegando ao fim de sua trajetória”.

Em seu discurso aos parlamentares, o líder da coalizão, Ofir Katz, insistiu que “a coalizão cumpriu seu propósito”.

“Aprovamos nove orçamentos neste mandato e 520 leis. Em relação à lei do recrutamento militar, aprovaremos uma lei que seja fruto do diálogo e que atenda às necessidades das Forças de Defesa de Israel”, disse Katz. “O valor do estudo da Torá deve ser preservado e, ao mesmo tempo, aqueles que não estudam serão convocados para o serviço militar.”

Plenário do Knesset
Knesset

A aprovação apenas na leitura preliminar ainda pode complicar a agenda legislativa da coligação para o restante da legislatura do Knesset, particularmente em iniciativas relacionadas às eleições, como a redução da idade de votação ou o aumento do limite eleitoral, ambas medidas que a coligação manifestou interesse em promover.

Os opositores alertam que a legislação, em particular um projeto de lei para dividir o cargo de procurador-geral e restringir significativamente os poderes do gabinete, faz parte de um esforço para eliminar um dos únicos mecanismos de controle do poder executivo, precisamente quando Israel se encaminha para um período eleitoral.

Segundo uma pesquisa do Canal 12 divulgada no início deste mês, 42% dos israelenses que votaram no partido Likud de Netanyahu na eleição anterior estão considerando ou já decidiram apoiar um partido diferente nas próximas eleições.

Sendo assim, dois processos paralelos terão início no Knesset: de um lado, avançará o processo parlamentar para dissolver o Knesset e antecipar as eleições. Do outro, o premiê Netanyahu continuará seus esforços para bloquear a medida, buscando entendimentos com os partidos ultraortodoxos e ressuscitando o projeto de lei de isenção, numa tentativa de evitar o colapso do governo.

De acordo com o Ynet News, Netanyahu está tentando aprovar o projeto de lei de isenção para persuadir os partidos ultraortodoxos a desistirem da exigência de eleições antecipadas. Com o foco de apaziguar os partidos Haredi (judeus ultraortodoxos) e preservar um bloco unido antes de qualquer votação.

O primeiro-ministro israelense está em alerta, segundo o site, após a declaração do rabino Dov Landau, líder da comunidade Haredi lituana, de que “não existe mais bloco”, juntamente com os sinais dos partidos ultraortodoxos de que estariam abertos a negociações com o bloco da mudança após as eleições, caso a direita não consiga conquistar 61 cadeiras.

Ynet News acrescenta que Netanyahu se reuniu com parlamentares indecisos da coalizão, numa tentativa de persuadi-los a apoiar o projeto de lei de isenção ou, pelo menos, a se absterem. Dessa forma, ele estaria pessoalmente fazendo lobby junto a parlamentares como Moshe Solomon, do Sionismo Religioso, e Eli Dellal, do Likud.

O post Israel: deputados aprovam projeto de lei para dissolver Parlamento, afirma jornal apareceu primeiro em Opera Mundi.