O Tribunal de Justiça RS concedeu nesta segunda-feira (17) uma liminar em favor da vereadora Grazi Oliveira (PSOL) contra o vereador Ramiro Rosário (Novo). Grazi ingressou com o processo após Rosário ter publicado três vídeos diferentes em suas redes sociais expondo a vida privada da vereadora e proferindo ataques contra a parlamentar.
Na decisão, a Justiça determinou a remoção imediata dos vídeos e dos conteúdos ofensivos divulgados por Ramiro Rosário, sob pena de multa diária de R$ 1.000. A juíza do processo apontou indícios de abuso e violação de direitos fundamentais no caso. A ação da vereadora cobrou a responsabilização por danos morais, além da exclusão do material e da abstenção de novas postagens ofensivas.
Grazi Oliveira afirma que o episódio se soma a uma série de ataques sistemáticos que mulheres parlamentares sofrem em razão de sua atuação política e de sua identidade de gênero e raça. “O que está em jogo aqui não é apenas a minha imagem, mas o direito das mulheres, principalmente mulheres negras, de ocuparem os espaços de poder sem serem expostas à humilhação pública e ao silenciamento”, diz a vereadora.
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