Nesta sexta-feira (29), foi lançado, em São Paulo, o Plano Participativo “Pelo Brasil, pelos brasileiros” com a presença da militância e autoridades políticas. A plataforma é um mecanismo de escuta da sociedade civil no processo de construção do programa de governo para a campanha de Lula rumo ao quarto mandato presidencial.
Na parte da manhã, foi realizada a abertura do seminário “A destruição, a transformação e a perspectiva do Estado brasileiro” com a participação de representantes das fundações partidárias que estão envolvidas na elaboração do programa: PT, PCdoB, PSB, PV e PDT.
Coordenador do programa de governo, que está à frente dos trabalhos na plataforma colaborativa, Sérgio Gabrielli apresentou o funcionamento da ferramenta e afirmou que até o dia 30 de junho será feita a captação das emendas na plataforma digital.
“Qualquer pessoa pode se cadastrar e apresentar emendas a um documento base que vai ficar disponível”, comenta Gabrielli. O coordenador do plano informou ao público que as discussões vão passar por 13 eixos temáticos e que, após o processo participativo, as fundações irão repassar as informações aos partidos para que sejam incorporadas as propostas selecionadas para integrar o plano final, utilizado durante a campanha.
Dentre os principais pontos que Gabrielli citou como importantes para os debates estão: diminuição da desigualdade social, eficiência no serviço público, melhorias na segurança pública, saúde e educação, um olhar para a produção de alimentos no campo, desenvolvimento de novas tecnologias, sustentabilidade, ampliação da industrialização e avanço na proteção dos trabalhadores.
Sergio Gabrielli evidenciou a criação de uma comissão especial composta por integrantes abaixo dos 30 anos, que terá a vereadora Luna Zarattini (PT-SP) nos trabalhos de organização. A perspectiva é destacar o protagonismo da juventude. “Queremos e precisamos ouvir o que eles pensam e querem para o Brasil daqui 10 anos”, explica.
O presidente interino da Fundação Perseu Abramo, Brenno Almeida, ressaltou a importância da criação da plataforma e destacou o contexto de polarização política que o país vive. “No passado, vivemos a destruição das estruturas do Estado brasileiro, e trabalhamos muito para o momento da reconstrução”, afirma Almeida.
Balanço político e conquistas
Coordenador técnico do plano de governo em 2022 e responsável pelo processo de transição quando Lula assumiu em 2023, Aloizio Mercadante, que atualmente preside o BNDES, trouxe um panorama da situação econômica global e a inserção do Brasil no contexto.
Mercadante lembrou de um dossiê organizado pelo governo de transição, do qual era coordenador, e que levantou ponto a ponto a situação das áreas do governo federal, com o detalhamento da descontinuidade das políticas públicas promovidas sob a gestão de Jair Bolsonaro.“É preciso mostrar o país que recebemos de Bolsonaro para as pessoas. Isso acabou ficando perdido porque logo que entramos já tivemos que enfrentar uma tentativa de golpe”, comenta.
A transformação geoeconômica das últimas décadas, com foco no protagonismo do Sul Global, foi o principal tema abordado pelo presidente do BNDES. Ele trouxe dados sobre a diminuição da participação do G7 no PIB mundial, a criação do G20 e a consolidação dos BRICS.
A partir dos dados mais gerais, Mercadante jogou luz ao crescimento do PIB, que dobrou na gestão Lula 3 em comparação ao que foi entregue por Bolsonaro. A taxa de desemprego que está na casa dos 5% (anteriormente 12%) e o melhor resultado do Brasil no coeficiente de Gini (índice que mede a desigualdade social dos países). “Isso é o Lula 3, e é por isso que vem aí é o Lula 4 porque temos entregas, temos resultado, temos trabalho para apresentar”, argumenta.
Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que deixou o cargo recentemente para concorrer às eleições, trouxe a simbologia do governo Lula na melhoria das condições de vida da população brasileira, lembrando o caso dos Yanomamis, que estiveram totalmente abandonados na gestão Bolsonaro e tiveram assistência social com o presidente petista.
Marina Silva contou que dos 1.700 servidores que estavam atuantes nos governos de Lula anteriormente apenas 700 continuavam na ativa quando chegou à pasta, destacando o desmonte da fiscalização. “Era terra arrasada”, disse. De acordo com dados apresentados, a capacidade fiscalizadora já foi ampliada em 80%.
A ex-ministra declarou que as principais mudanças e conquistas sociais no Brasil ocorreram a partir de ideias externas e fruto da organização popular, como no caso da estruturação do SUS, que foi possível com o trabalho de uma rede de médicos sanitaristas, e das políticas de combate à fome, que nasceram depois das mobilizações lideradas pelo sociólogo Betinho.
“Lula fez o compromisso de zerar o desmatamento até 2030. Nós podemos chegar, em 2026, ao menor índice de desmatamento desde o início da medição, em 88. Não podemos dar nenhum passo atrás”, defende Marina Silva.
As elaborações do PT
O presidente do Partido dos Trabalhadores, Edinho Silva, apontou a próxima eleição como uma “escolha histórica”, afirmando que os eleitores irão definir o futuro do país e que terão que tomar uma decisão entre reeleger Lula ou optar por um modelo construído a partir das “forças do retrocesso, com os pilares do fascismo e baseado em um sistema deteriorado”.
Para o presidente do PT, o governo Bolsonaro abriu caminho para situações como o escândalo do Banco Master e as fraudes que ocorreram no INSS e que o Congresso Nacional se converteu em um “balcão de negócios” com as negociações de emendas.
Edinho Silva mencionou as definições tiradas no 8º Congresso do partido, realizado recentemente, e apontou que: “nossa ideia é fazer o Lula 4 um governo de legado, queremos fazer uma reforma política eleitoral para combater o atual modelo, que está apodrecido, defendemos o voto em lista e a reforma do poder judiciário, que ao contrário da direita, é na perspectiva de fortalecer a democracia”.
Dentre os pontos prioritários de aprofundamento do debate, o presidente do PT falou sobre a tarifa zero no transporte público, a universalização da educação em tempo integral e os investimentos para que o Brasil não seja apenas exportador de commodities.
As modificações na área da Segurança Pública também foram citadas: “nosso plano é diferente da direita que acha que polícia eficaz é polícia que mata, nossa ideia é o uso da inteligência e valorização da categoria dos policiais”.
“Nós vamos comparar sim os governos Lula e de Bolsonaro. Nós vamos defender o nosso legado. Isso será fundamental para enfrentar o movimento de desinformação que foi criado”, sustenta Edinho Silva.
Fundações e Movimentos Sociais
Os presidentes das fundações que integram a federação partidária do governo Lula também discursaram sobre os desafios para o próximo período. Walter Sorrentino, da Fundação Maurício Grabois (PCdoB), Carlos Siqueira, da Fundação João Mangabeira (PSB) e Ivanilson Gomes, da Fundação Herbert Daniel (PV).
João Paulo Rodrigues, coordenador do MST, e Mazé Morais, Secretária Nacional de Mulheres do PT, falaram sobre as mudanças no campo nos últimos anos, enquanto a Presidente Nacional do PSOL, Paula Coradi, salientou a vitória recente da classe trabalhadora na cidade que conquistou o fim da jornada 6×1.
A presidente da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, também dialogou com esse ponto e elencou as perdas dos trabalhadores nos anos anteriores ao Lula 3, como o reajuste do salário mínimo abaixo da inflação, o avanço do trabalho plataformizado e da pejotização, além dos efeitos da reforma trabalhista.
