“Sabia que os companheiros não iriam me abandonar. Meu único medo é quando eu sair daqui não encontrar minha mãe viva.”
REDAÇÃO SP
Fernando Correa e sua mãe Marina Correa, de 68 anos, moradores da cidade de Mogi das Cruzes-SP são mais duas vítimas do sistema que encarcera e violenta o povo pobre. Por se defender de um despejo violento e , sem respaldo jurídico, Fernando e Marina foram presos e acusados injustamente de tentativa de homicídio, quando na realidade apenas agiram em legítima defesa da vida de sua família em um conflito familiar gerado pela defesa da propriedade privada.
Fernando é um trabalhador negro e pai solo de três crianças que eram criadas com o auxílio de sua mãe. É também um grande lutador na defesa da moradia digna, não só para sua família, mas para todo o povo pobre trabalhador. Desde 2015, quando foi despejado por não conseguir pagar o aluguel, Fernando, para não viver na rua, se abrigou com suas crianças e sua mãe em um barraco de dois cômodos sem banheiro cedido por uma tia, numa favela com esgoto a céu aberto próximo a torres de energia. Na comunidade, tornou-se uma liderança por lutar contra os despejos ilegais e agora, além da humilhação causada pelo cárcere, vê sua mãe idosa correr risco de vida no sistema prisional brasileiro.
A justiça burguesa, que nada vê quando se trata do povo pobre, condenou Fernando e sua mãe a 15 anos de prisão. Não tiveram acesso à ampla defesa e, por isso, a verdade dos fatos não foi esclarecida ao longo do processo. Diferente dos ricos, que podem gastar milhões com seus advogados e ficam anos aguardando em liberdade os intermináveis recursos, Fernando e Marina saíram do primeiro julgamento direto para a cadeia, mesmo com o direito de apelar da decisão.
Mãe e filho estão presos há mais de 5 meses. Ele está numa cela com mais 30 pessoas, a 700 km da cidade dos seus familiares, sem acesso à visitas e ao jumbo, itens básicos de sobrevivência como roupas, alimentos e produtos de higiene que apenas os familiares cadastrados podem levar aos presos.
Para ter o mínimo como uma pasta de dente, Fernando assumiu a faxina geral da cela e assim consegue alguns itens para sobreviver. Já Marina,, em situação similar, é uma mulher trabalhadora de quase 70 anos, com uma série de comorbidades, que corre sérios riscos de não sobreviver à situação desumana dos presídios.
Fernando é um lutador popular
Na luta em defesa da moradia digna, Fernando se tornou militante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, o MLB. Além de ajudar a população do seu bairro, Fernando participou das brigadas de solidariedade realizadas pelo movimento durante a pandemia de Covid-19, distribuindo cestas básicas para famílias que perderam seus empregos e ficaram em condição de insegurança alimentar.
É uma pessoa solidária, que mesmo tendo pouco, dedicava seus melhores dias e recursos para ajudar quem precisava. “Quando fizemos uma ocupação no centro de São Paulo, o Fernando veio lá da sua cidade, há 3 horas de distância, com suas três crianças pequenas, arrastando um carrinho de feira cheio de cobertores para doar para as famílias.” – relatou uma camarada do MLB sobre a disposição do companheiro.
No momento que ouviu a sentença, ainda no fórum pouco antes de ser preso, a última coisa que Fernando fez foi enviar uma mensagem a um dos companheiros do MLB informando o que havia acontecido. Graças ao apoio da equipe de advogados populares que dão suporte jurídico ao movimento, Fernando recebeu sua primeira visita, onde relatou: “Sabia que os companheiros não iriam me abandonar. Meu único medo é quando eu sair daqui não encontrar minha mãe viva”.
Mesmo diante do pior momento de sua vida, Fernando se mantém firme, confiando na força do coletivo e depositando suas esperanças na camaradagem de seus companheiros – como fez durante toda sua vida – para sair dessa situação.
Fernando e Marina tiveram a liminar de habeas corpus negada e ainda aguardam julgamento do mérito, além do próprio recurso de apelação. Não é justo que um pai trabalhador e uma mulher idosa que trabalhou por toda sua vida estejam presos por tentarem salvar a vida de três crianças enquanto lutavam em defesa da sua moradia. Trata-se de mais duas vítimas de um sistema racista que lucra através do encarceramento em massa do povo preto, pobre e periférico.
Não existe justiça para o pobre no Brasil
O Brasil possui a terceira maior população encarcerada do mundo. São quase 900 mil pessoas privadas de liberdade no país, sendo cerca de 700 mil em celas superlotadas submetidas a todo tipo de violação de direitos básicos: torturas, superlotação, alimentação estragada e escassa, falta de acesso a condições de higiene básicas e falta de atendimento médico são algumas das denúncias mais frequentes dos presos.
Mas não para por aí: a taxa de mortes violentas nas prisões é quatro vezes maior do que da população em geral e os suicídios três vezes mais frequentes. Só no ano de 2023, mais de 3 mil pessoas morreram dentro dos presídios – mais de 8 pessoas por dia.
Além disso, os dados também mostram que cerca 30% dos presos no Brasil não foram sequer julgados, ou seja, vivem em condição de prisão provisória, abandonados atrás das grades e sem acesso à justiça. Pretos e pardos somam 64% de encarcerados, mesmo sendo 55% da sociedade, o que comprova que a justiça brasileira tem preferência de raça e classe.
Mesmo com a crise do sistema carcerário brasileiro, o golpista Jair Bolsonaro hoje está preso em uma cela maior do que a casa de muitos trabalhadores, mostrando que a justiça não é a mesma para os ricos e os pobres. As más condições dos presídios brasileiros deixam claro que o sistema prisional não busca ressocialização ou reeducação de ninguém, é apenas um depósito de gente, a maioria encarcerada por ser pobre e favelada.
Roseli, militante do Movimento de Mulheres Olga Benario e camarada de Fernando relatou ao jornal A Verdade: “É muito triste o ponto que chegamos: a falta de moradia, a propriedade privada de um barraco, a violência desse sistema, destrói nossas famílias. Essa é a origem da prisão dos nossos companheiros, a propriedade privada, o sistema capitalista”.
Liberdade para Fernando e Marina! Morar não é crime!
O MLB faz um chamado a todos para participarem da campanha pela liberdade imediata de Fernando e Marina, denunciando que a injustiça ocorrida com esses dois trabalhadores é, na realidade, o reflexo de um sistema que encarcera e mata a população em nome do lucro e da manutenção da propriedade privada. Enquanto existirem mais prédios vazios do que pessoas sem casa, milhares de pessoas como Fernando e Marina continuarão a sofrerem as consequências severas de um regime capitalista que coloca o lucro acima da vida.
Nesse momento, toda contribuição é fundamental. O valor arrecadado pela campanha ajudará a custear o pagamento dos advogados e as longas viagens até o presídio onde está Fernando, além de contribuir para a formação dos jumbos com os itens necessários para uma sobrevivência mais digna na cadeia e para o bem-estar dos filhos de Fernando. Além disso, o MLB realizará denúncias do caso nos bairros e nas portas das fábricas junto da classe operária, com panfletagens e um abaixo-assinado, que fazem parte de uma enorme campanha nacional.
“O crime do rico a lei o cobre,
O Estado esmaga o oprimido,
Não há direitos para o pobre,
Ao rico tudo é permitido.”
– Hino da Internacional Comunista
