O presidente Lula lançou a seleção de 85 mil unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida (MCMV), nas modalidades Rural e Entidades. A cerimônia aconteceu nesta sexta-feira (12) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
Dirigido aos movimentos sociais e rurais presentes, Lula disse que as organizações não representam incômodo, assim como não são provocadores, como parte da imprensa tenta vender, pelo contrário.
“Vocês são o farol que vão fazer com que esse governo cumpra cada palavra que se comprometeu durante todo o mandato. Nós temos compromisso com vocês. Portanto, vocês cobrarem aquilo que nós não estamos fazendo não é injustiça. Não é que vocês não gostam de nós. É que vocês sabem que nós fomos eleitos para cumprir o programa”, reforçou o presidente.
O anúncio feito corresponde a 50 mil novas unidades na modalidade rural e 35 mil para entidades urbanas. O total investido é R$ 10 bilhões pelo Fundo de Desenvolvimento Social.
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De acordo com o ministério das Cidades, o MCMV Entidades é voltado para famílias com renda familiar bruta até R$ 3.200 que participem de cooperativas habitacionais, associações comunitárias, sindicatos e movimentos sociais de luta por moradia. Do total de unidades anunciadas nessa seleção, 40% serão viabilizadas em imóveis da União disponibilizados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio do Programa Imóvel da Gente.
Já o MCMV Rural é destinado a famílias com renda bruta anual de até R$ 50 mil que vivem no campo, incluindo agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais populações rurais. Seu principal objetivo é reduzir o déficit habitacional nas áreas rurais por meio da construção, reforma ou ampliação de moradias.
O ministro das Cidades, Vladimir Lima, ressaltou as entregas: “Essas duas modalidades são especiais para o Minha Casa Minha Vida, porque quem decide é quem vive a dor, é quem vive a falta de moradia, é quem não tem um teto para morar, não tem um quarto para dormir. Associações de bairro, cooperativas, entidades sem fins lucrativos. No meu entendimento e de toda a equipe do ministério das Cidades, vocês que estão aqui hoje são a alma desse programa. São os verdadeiros protagonistas que fazem com que essas casas cheguem à população, àquelas famílias que mais precisam”, disse Lima.
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Já o ministro-chefe da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, explicou que uma das piores coisas que os movimentos populares enfrentam é o preconceito. Nesse sentido, cobrou o presidente da Caixa, Carlos Vieira, presente no ato, que reveja alguns procedimentos que têm dificultado o acesso dos mais carentes ao programa de moradia.
“Uma das piores coisas que o movimento popular tem que enfrentar é o preconceito. É o preconceito de desqualificar um movimento: ‘Ah, é vandalismo, é invasão, é não sei o que’. É o preconceito que às vezes, por uma herança histórica do Estado brasileiro, a gente tem na nossa máquina pública. Quando alguém vai receber um projeto de um empreendimento no setor privado, o nível de exigência é de um tamanho. Quando vai receber um projeto que vem do movimento popular, a exigência é três vezes maior, porque parece que a parceria com o setor privado é ok, mas a parceria público-popular ainda enfrenta uma resistência da máquina da burocracia para poder rodar”, criticou o ministro.
A presidenta da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares), Vânia Marques, esteve no ato e salientou que as novas moradias rurais representam dignidade para as famílias no campo.
“Cada unidade habitacional representa muito mais que parede e telhado. Representa segurança para as crianças, tranquilidade para as pessoas idosas, melhores condições de saúde para as famílias e esperança renovada para quem sonha com uma vida melhor. Porque sim, várias famílias sequer têm acesso a saneamento básico. E quando se constrói banheiro nas habitações rurais, é a construção da dignidade, é a redução das doenças, é a qualidade de vida e mais saúde que chegam para essas famílias. O programa também é uma poderosa ferramenta de combate às desigualdades sociais e regionais, ao levar investimentos para territórios rurais, que fortalecem economias locais, geram trabalho, movimentam o comércio, criam oportunidades e impulsionam o desenvolvimento nas comunidades”, disse Vânia Marques.
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