O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (11), uma série de medidas de regularização fundiária que beneficiam mais de 2,9 mil famílias quilombolas, num total de 36 mil hectares em diferentes regiões do país. Os anúncios aconteceram no 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, em Brasília.
“Ainda falta muito. Porque o atraso é tanto, o retrocesso é tão antigo, o sofrimento é tão antigo, que mesmo que a gente faça o dobro, a gente ainda vai estar devendo, porque gerações morreram sem ter a chance de serem reconhecidas neste país”, disse o presidente.
Ele continuou dizendo que “precisamos reparar isso, e se nós não repararmos, nenhuma outra pessoa vai reparar. Por isso, eu queria dizer para vocês que a gente vai ter que transformar o dia de hoje no dia da virada do povo negro neste país”.
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Ao todo, foram assinados sete decretos que declaram de interesse social, para fins de desapropriação, imóveis rurais abrangidos pelos territórios quilombolas em Graciosa (BA); Santa Luzia, São Miguel Arcanjo de Nova Lucideia e Tiningu (PA); Maria Joaquina e Tapinoã-Prodígio (RJ) e Morro do Boi (SC).
Também foi feita a entrega de 18 títulos de domínio para oito territórios quilombolas, totalizando mais de 11,6 mil hectares, e beneficiando 1.780 famílias. Esses títulos se distribuem pelos estados do Tocantins, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Amapá e Bahia.
De acordo com o governo, com essa entrega, 74 títulos foram emitidos nesta gestão, abrangendo uma área de 93 mil hectares e atendendo 8.317 famílias. Isso significa 34% de todos os títulos quilombolas já emitidos pelo Incra na história.
Outro anúncio feito foi o crédito habitacional de R$ 19,5 milhões para a construção de 200 moradias no Território Quilombola Kalunga, em Goiás. Segundo o governo, R$ 94 milhões já foram concedidos em 2026 nessa modalidade. A projeção é alcançar R$ 113,5 milhões até o fim do ano, superando a meta inicial de R$ 100 milhões.
No evento, o governo também anunciou novos processos de regularização fundiária. Um deles diz respeito ao território de Porto Leocádio (GO). Outros cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) estão em andamento para os territórios Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA).
Além dessas iniciativas, a ministra da Cultura, Margareth Menezes falou sobre ações importantes de sua pasta para o reconhecimento e fortalecimento da cultura dessas comunidades. “Aumentamos os pontos e pontões de cultura. Hoje, temos 16 mil pontos e pontões de cultura em todo o país. E temos 600 pontos de cultura quilombola. As pessoas estão participando, tendo a oportunidade de ter acesso pela primeira vez. Estamos vendo escritores e escritoras quilombolas”, declarou.
Justiça climática, reparação e democracia
O 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas começou no dia 10 e se estende até o dia 14 de junho, com o tema “Mulheres Quilombolas na defesa por justiça climática, por reparação e democracia: somos o começo, o meio e o começo”.
Organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o evento celebra os 30 anos da entidade e reúne mais de 500 lideranças de 24 estados brasileiros e delegações internacionais.
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