O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar ao Congresso, em breve, a proposta de adesão do Brasil ao acordo Mercosul-União Europeia. Na próxima semana, com o fim do recesso parlamentar, a expectativa é que a matéria seja pautada na Câmara dos Deputados.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o assunto será levado à reunião de líderes para decidir sobre a votação.
“O presidente deve encaminhar ao Congresso, à Câmara Federal, a proposta para adesão, a internalização do acordo Mercosul-União Europeia. E aí, isso ajudará, entendo que ajudará na Comissão Europeia, pra que haja uma vigência provisória enquanto há uma discussão na área judicial”, disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
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Para ele, o Brasil deve ser o exemplo e trabalhar para conseguir a ratificação, rapidamente, também pelo Senado.
Depois da decisão do Parlamento Europeu, por maioria simples, de questionar na Justiça aspectos relativos à tramitação legislativa do acordo, o que pode atrasar a aprovação na UE e sua respectiva entrada em vigor, Alckmin disse que o país vai continuar trabalhando pela rápida ratificação do acordo.
Segundo ele, há expectativa de que a celeridade do processo no Brasil e nos demais parlamentos do bloco sul-americano (Argentina, Uruguai e Paraguai) possa acelerar o processo também na Europa.
“Isso (aprovação pelo Parlamento Europeu) não depende de nós. Se dependesse, já estava tudo bem acelerado. Mas vamos contribuir. É um percalço que vai ser superado. Então, vamos contribuir para dar condições para que a Comissão Europeia possa agir de maneira mais rápida”, explica o ministro.
Acordo
Alckmin destaca a importância no acordo no atual cenário global. “Eu entendo que isso vem no momento histórico, não só porque é o maior acordo do mundo entre blocos, mas no momento que o mundo precisa, momento de instabilidade geopolítica, de protecionismo. Então, é um grande exemplo de que, pelo diálogo, pelo entendimento, você pode abrir mercado, você pode fortalecer o multilateralismo, você pode estimular investimentos recíprocos, você pode ter ganho na sustentabilidade, aproxima os povos. É importante”, defende.
Com informações do MDIC
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