A Meta, dona do Facebook, WhatsApp e Instagram, terá de pagar US$ 567 milhões (R$ 29 bilhões) em indenizações ao Novo México (Estados Unidos) por causar “perturbação pública” e prejudicar menores de idade.
A decisão de um juiz daquele estado inclui medidas inéditas para proteger adolescentes como o limite de 90 horas mensais de uso do Facebook e do Instagram por menores de 18 anos.
A France Presse diz que parte dos R$ 2,9 bilhões será destinada a tratamentos de saúde mental, e o pagamento será feito ao longo de cinco anos.
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A agência internacional informa ainda que os recursos também financiarão programas de conscientização e prevenção, além de outras iniciativas voltadas à proteção dos usuários contra riscos no ambiente digital.
“Trabalhamos arduamente para manter as pessoas seguras em nossas plataformas e temos sido transparentes sobre os desafios de identificar e remover agentes mal-intencionados e conteúdos nocivos”, diz à agência a Meta, que vai recorrer da decisão.
“Este caso sempre teve como objetivo proteger as crianças, defender as famílias e garantir que uma das maiores empresas de tecnologia do mundo não possa lucrar com práticas que colocam os jovens em risco sem enfrentar consequências”, diz o procurador-geral do Novo México, Raúl Torrez, que processou a empresa em 2023 por não proteger menores dos perigos presentes na internet.
Segundo a agência, milhares de ações judiciais foram movidas contra empresas de redes sociais nos Estados Unidos por supostos danos a crianças e à saúde mental.
“Mais de 30 estados processam a Meta por acusações semelhantes, e um julgamento pode começar em agosto, em Oakland, na Califórnia. Em julho, um adolescente americano retirou a ação contra a Meta poucos dias antes do início do julgamento. O jovem também firmou acordos confidenciais com o YouTube, o TikTok e o Snap”, informa.
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