O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) ao Conselho de Ética quatro representações que pedem a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
As ações, apresentadas por parlamentares do PT e do PSOL, acusam o deputado de quebra de decoro parlamentar e de atentar contra a soberania nacional ao articular, a partir dos Estados Unidos, sanções contra autoridades brasileiras e contra a economia nacional.
O PT acusa Eduardo de manter uma campanha difamatória no exterior contra o Brasil e contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Já o PSOL sustenta que o deputado se colocou como “agente contrário ao interesse nacional” ao articular, junto ao governo de Donald Trump, sanções contra o país com o objetivo de forçar uma anistia a Jair Bolsonaro e aos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo os autores, o objetivo da ofensiva é forçar uma anistia a Jair Bolsonaro e aos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em suas declarações mais recentes, o próprio deputado ameaçou que Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também poderiam ser alvo de novas retaliações norte-americanas.
O envio das representações ao Conselho de Ética marca a abertura formal do processo disciplinar. Caberá ao presidente do colegiado, Fábio Schiochet (União-SC), sortear três nomes entre os membros e designar um relator.
Eduardo terá prazo de dez dias para apresentar sua defesa. O relator, por sua vez, deverá elaborar parecer recomendando o arquivamento ou a continuidade do processo, que poderá levar a advertência ou até à cassação do mandato.
Eduardo Bolsonaro se licenciou do cargo em março e viajou para os Estados Unidos. A licença terminou em 21 de julho, mas ele não retornou ao Brasil e já acumula faltas não justificadas nas sessões plenárias.
Além disso, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, teve seus salários e bens bloqueados. Em resposta, o deputado alega ser “perseguido político” e condiciona o recuo de sanções contra o Brasil à aprovação de uma “anistia geral e irrestrita” para todos os envolvidos nos atos golpistas.
O caso desencadeou reações no Congresso. Hugo Motta declarou que não se pode admitir um parlamentar que, fora do país, atua para medidas que prejudiquem a economia nacional. Lindbergh Farias (PT-RJ), líder da bancada, disse que Eduardo usa o mandato para atacar a democracia e a soberania brasileira, e defendeu sua cassação imediata.
A ofensiva contra Eduardo ocorre em meio à expectativa para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, marcado para 2 de setembro.
O processo trata das tentativas de golpe de Estado em 2022, em que a Procuradoria-Geral da República acusa Bolsonaro de pressionar as Forças Armadas a anular as eleições presidenciais.
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