Move Brasil oferece crédito mais barato a entregadores por app e dá visibilidade à categoria, diz Lula

Com foco em uma categoria que se tornou essencial para a economia e a rotina dos brasileiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (12), o Move Brasil – Entregadores e Motoapp. O programa oferece condições especiais de financiamento para trabalhadores que utilizam motos e bicicletas como instrumento de geração de renda em atividades de entregas, transporte de passageiros ou cargas por meio de aplicativos ou vínculo celetista.

Nós estamos tirando mais um pouco de gente da invisibilidade. Ontem foram as mulheres negras, hoje são os motoqueiros e ciclistas deste país. E eu espero que amanhã não tenha ninguém mais invisível neste país porque nós vamos tratar o povo com decência e com respeito”, declarou o presidente.

O Move Brasil

Entregadores e Motoapp tem como objetivo facilitar a aquisição de bicicletas elétricas, motonetas, ciclomotores, motos elétricas e motos flex, montados ou produzidos no Brasil. O programa busca renovar a frota, ampliar a produtividade e a segurança dos trabalhadores e contribuir para a descarbonização da mobilidade urbana.

Ao assinar a Medida Provisória que cria o programa e o decreto que regulamenta a iniciativa, Lula afirmou que o Move Brasil – Entregadores e Motoapp representa mais um passo no reconhecimento de categorias historicamente excluídas.

“Isso é o que a gente tem que valorizar: pessoas que fazem sacrifícios, mas pessoas que foram bem educadas, que são honestas, que não tiveram oportunidade de estudar, mas agora têm, porque tem cursos a distância. Vocês não estão apenas conquistando o direito de ter uma moto”, disse Lula.

O presidente também defendeu a valorização dos entregadores e motociclistas. “Vocês agora têm que andar de cabeça erguida e dizer: eu não sou mais invisível, eu estou aqui e quero ser enxergado. Gritem o quanto puderem gritar. Vocês também têm que ser o fiscal do que eu assinei aqui”, registrou Lula.

Quem pode participar

Poderão participar entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em plataformas de aplicativo há pelo menos seis meses e que tenham realizado, no mínimo, 100 corridas ou entregas. Também poderão acessar o programa ciclistas, motofretistas e mototaxistas profissionais com carteira assinada há pelo menos seis meses na mesma empresa. Para os veículos que exigem habilitação, será necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria “A”.

Tire dúvidas sobre acesso e condições aqui.

Para Lula, a nova política amplia o acesso a direitos e oportunidades para trabalhadores que utilizam motos e bicicletas como instrumento de geração de renda.

“Nós estamos conseguindo quebrar a invisibilidade de todo ser humano desse país, que sempre foram tratados como pessoas de segunda categoria, que não valiam muita coisa”, afirmou.

Condições

O Move Brasil – Entregadores e Motoapp permitirá o financiamento de um veículo por beneficiário, sem entrada e com cobertura de até 100% do valor do bem. A linha terá taxa de juros abaixo da praticada pelo mercado, dois meses para começar a pagar e prazo de financiamento de até 48 meses. O seguro prestamista, proteção que ajuda a quitar a dívida em caso de imprevistos graves com o trabalhador, também poderá ser financiado.

As condições financeiras serão diferenciadas para homens e mulheres. Para homens, a taxa será de 12,5% ao ano, equivalente a 0,99% ao mês. Para mulheres, será de 11,5% ao ano, equivalente a 0,91% ao mês. Em uma simulação para operação de R$ 21 mil, a prestação ficaria em cerca de R$ 552.

Valorização

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, afirmou que o programa reconhece as transformações ocorridas no mundo do trabalho e valoriza profissionais que exercem atividades essenciais para a população.

“Para algumas pessoas, isso pode ser só mais uma linha de crédito. Mas é muito mais do que isso. É tirar da invisibilidade, é dar o reconhecimento merecido para milhares de trabalhadores que arriscam sua vida 10 horas em cima de uma moto para levar comida quente na nossa casa, fazer entrega de encomenda. Isso é um reconhecimento e uma valorização. Nunca o governo tinha dado um reconhecimento para esses trabalhadores”, observou Boulos.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que a iniciativa combina inclusão produtiva, fortalecimento da indústria nacional e estímulo à economia. “Esse é um ponto central, que também é um estímulo à economia brasileira, à produção industrial, que são relevantes para manter a economia crescendo”, disse o ministro.

Moretti explicou que os recursos utilizados no programa são oriundos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e informou que as plataformas digitais terão papel importante na operacionalização da iniciativa. “Quando a gente olha para esse setor estamos lidando com taxas de juros anuais entre 25% e 30%. São taxas muito altas que, muitas vezes, inviabilizam a renovação de frota e o acesso por parte dos motociclistas. Então vamos fazer uma taxa que é menos da metade das taxas de mercado, que corresponde a 0,99% ao mês”, destacou.

Entre os itens financiáveis estão motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no país; bicicletas e veículos autopropelidos elétricos de até 1.000 watts; e motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts, desde que produzidos no Brasil ou vinculados a projeto de investimento para produção nacional. Os veículos deverão ser zero-quilômetro.

A linha contará com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo que ajuda a reduzir o risco das operações e amplia o acesso ao crédito. A garantia terá cobertura de 50% da carteira e de até 100% da operação. A aprovação do cadastro no programa confirma que o profissional atende aos requisitos de participação, mas não garante automaticamente o financiamento, que ficará sujeito à análise de crédito dos bancos.

As montadoras também poderão oferecer descontos na aquisição dos veículos. A medida combina crédito, garantia pública, apoio dos bancos federais e participação do setor produtivo para reduzir o custo final aos trabalhadores e fortalecer a produção nacional.