Movimentos conquistam grande vitória em defesa da moradia popular

Coordenação Nacional do MLB

LUTA POPULAR – A partir de uma grande luta nacional, movimentos sociais conseguiram derrotar a posição do Governo Federal e sua tentativa de excluir grande parte dos projetos do Minha Casa, Minha Vida – Entidades (MCMV-E), de construção de habitação destinadas aos trabalhadores e trabalhadoras que ganham até dois salários mínimos. 

A luta foi desencadeada devido a decisão intransigente do Governo e do Ministério das Cidades de que, em vez de contratar as 98 mil unidades habitacionais inscritas na modalidade, seriam contratadas apenas 35 mil, ou seja, cerca 30% dos projetos. Um agravante: só seriam contratados os projetos em fase de obras, ou seja, aqueles já têm toda a documentação aprovada com as prefeituras.

Na prática, essa decisão excluiria a maioria dos projetos dos movimentos sociais que ainda não têm a propriedade dos terrenos, nem dinheiro para bancar sozinhos os projetos arquitetônicos, assim como nos casos de luta contra os despejos promovidos pelas prefeituras.

Segundo a gestão, o motivo da redução nas contratações seria falta de dinheiro. Vejamos: a construção das moradias populares custaria aproximadamente R$ 16 bilhões, apenas 2,16% das contratações da gestão Lula. Ora, só de emendas parlamentares pagas ao chamado “Centrão”, o Governo gastou, em 2025, R$ 61 bilhões. Isso sem contar os trilhões gastos com pagamentos da dívida pública.

A situação se torna ainda mais grave quando Lula, ao mesmo tempo que decide pela não construção de 70% de moradias do MCMV-E, anuncia a ampliação da meta do Minha Casa, Minha Vida para modalidades com financiamento. Portanto, não é falta de dinheiro, é decisão política. E essa decisão escancara o caráter de classe deste Governo, que, se fosse um governo popular, de fato, priorizaria aos interesses dos movimentos e do povo trabalhador.

Mobilização e pressão

Diante deste cenário, com a palavra de ordem “Lula, respeite a nossa luta! Não tire as casas do povo”, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), a Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam) e o Movimento de Trabalhadores por Direitos (MTD) organizaram uma grande luta nacional.

A vigília em Brasília se iniciou no dia 08 de junho, com os movimentos chegando em caravanas e montando acampamento com mais de 300 famílias na Esplanada dos Ministérios. Porém, logo no início do acampamento, a Força Nacional e a Polícia Militar reprimiram as famílias, negando o direito à manifestação. Foram retiradas barracas, lonas e a estrutura de cozinha. Mas as famílias se mantiveram firmes, organizaram coletivamente a alimentação, as atividades culturais e a negociação e seguiram em vigília noite adentro debaixo de sereno num frio de 7 graus. Ninguém arredou o pé.

No dia seguinte, os Movimentos decidiram ir em caminhada e ocupar o prédio do Ministério das Cidades. Ao chegarem, a porta já estava fechada e um grande contingente da PM saiu do prédio,  disparando spray de pimenta e agindo com uso desproporcional de força contra crianças, idosos e gestantes. Apesar da reação violenta por parte do Governo, as famílias resistiram até serem recebidas. 

Para dar ainda mais força à vigília, o MLB organizou as famílias que buscam ser contempladas nos projetos para também protestarem nos estados. Foram feitas ocupações de órgãos ligados ao Governo Federal e trancamento de vias em 16 estados, com a participação de cerca de 1.500 famílias, aumentando ainda mais a pressão e arrancando na marra uma reunião imediata com o Ministério das Cidades, a Casa Civil e a Secretaria-Geral da Presidência, no Palácio do Governo, além de uma agenda com o presidente da República.

“Os atos que aconteceram nos Estados foram muito importantes! Estávamos lá e foram chegando as notícias de que a Secretaria da Presidência e várias sedes da SPU estavam ocupadas, além dos trancamentos. Começou a dar repercussão e isso deu muita força para nós e também foi fundamental para pressionar mais o Governo. Foi então que conquistamos a reunião na mesma tarde”, relatou Edinho Vieira, coordenador do MLB em Minas Gerais.

Apesar de o Governo se colocar intransigentemente para não aumentar a quantidade de contratações, os movimentos exigiram o aumento do orçamento para as modalidades do Minha Casa, Minha Vida voltadas para o povo pobre, o compromisso de que os demais projetos estarão com prioridade em uma possível próxima portaria e garantiram a troca da prioridade na contratação dos projetos atuais. A prioridade será para projetos fruto das ocupações e em risco iminente de reintegração de posse, além de imóveis da SPU.

“Essa vitória só foi possível graças à determinação de luta contra a decisão arbitrária do Governo. Não fosse a  realização do acampamento, a ocupação do Ministério e os atos nos estados, certamente as famílias não teriam conquistado”, afirma Poliana Souza, coordenadora geral do MLB.

A vigília representou também uma grande vitória da unidade entre a maior parte dos movimentos nacionais de moradia. Mas a luta não para aqui. Essa jornada deixou claro que somente com mobilização nos bairros e organização popular permanente será possível conquistar o que é nosso. Enquanto vivermos em um Estado governado pelos grandes ricos, as casas populares só serão conquistadas na marra!

Matéria publicada na edição impressa nº 336 do jornal A Verdade