‘Não tem como uma professora ensinar sozinha com quatro crianças especiais na sala de aula’

O filho de Inajara Cruz da Rosa tem 6 anos e aos 2 anos e meio recebeu o diagnóstico de Transtorno do Espcetro Autista (TEA). Desde então, toma medicação. Em 2025, ele iniciou o primeiro ano na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Carmo, na Restinga.

A criança tem uma estereotipia típica de criança no espectro autista, um jeito próprio de balançar o corpo e o hábito de querer abraçar e apertar a bochecha dos coleguinhas. A poucos dias atrás, num destes gestos, entretanto, um colega reagiu e lhe deu um soco na boca. O golpe chegou a afrouxar um dente.

“Fiquei muito braba. Sei que são crianças, de repente, o coleguinha se assustou. Fiquei muito braba porque foi na hora do recreio e busco meu filho 11h45 na escola. Quando cheguei, olhei o meu filho com a boca inchada”, conta a mãe. A revolta deveu-se ao fato do incidente ter acontecido horas antes e ninguém da escolar ter entrado em contato. Para ela, foi a gota d’água.

Na semana passada, voltou na Defensoria Pública, onde já havia estado ano passado ao entrar na Justiça exigindo um monitor para acompanhar seu filho na escola. Foi recebida por um defensor, expôs o caso e está aguardando retorno. “Meu filho não tem coordenação motora de pegar um lápis. Tem quatro crianças autistas na sala dele, um é cadeirante. A professora não tem como ajudar. E os que não têm necessidades especiais, vão aprender como? Não tem como as crianças aprenderem a ler e escrever com uma professora com três, quatro crianças especiais dentro da sala de aula e ela sozinha. Não tem como ela ensinar”, avalia.

Em meio à onda de reclamações de outras mães de alunos especiais, Inajara ainda salienta que as professoras não podem se manifestar diante do problema que afeta a rede municipal de ensino de Porto Alegre porque estão sendo coagidas. “As crianças estão abandonadas. Falta professor. Às 7h30 da manhã elas avisam no grupo que a professora se machucou. As mães saem para trabalhar, acham que os filhos vão para a escola, chega no portão e não tem professor. E não tem professor para substituir”, critica.   

Ela conta que luta por um monitor para seu filho desde a creche. Porém, a situação era menos grave do que agora porque o menino é gêmeo e sua irmã o acompanhava na creche – ela não é autista. Sabendo dos problemas da falta de acompanhante para crianças especiais, ela se antecipou e entrou com processo no ano passado para requerer o profissional por via judicial. Em novembro, o juiz deu despacho favorável ao pleito. Com o resultado, ela foi informada pela Defensoria Pública que as monitoras estariam na escola no dia 10 de fevereiro para fazer treinamento visando o início das aulas no dia 17. Foi então que ela soube que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) tirou as monitoras que atuavam no ensino fundamental e as deslocou para a educação infantil, com a ideia de deixar no lugar agentes de educação inclusiva.

 “São umas meninas que não devem ter mais de 20 anos, não têm experiência nenhuma. São bem leigas, estão se esforçando”, avalia Inajara. Ela conta que são quatro agentes na escola do filho para 65 crianças especiais. Somente na sala dele, são quatro crianças especiais, sendo uma cadeirante, com a professora sozinha. “Não tem como”, lamenta.

Diante do problema do soco que seu filho levou, Inajara voltou na Defensoria Pública, onde lhe foi pedido três orçamentos para a contratação de uma profissional que acompanhe seu filho. O orçamento que ela levou, no entanto, foi considerado muito alto. O valor pago pela Defensoria é entre R$ 40 e R$ 60 por hora. Inajara então conseguiu outro orçamento dentro do valor determinado, porém, nesse meio tempo, veio o susto da agressão.

“Se não resolver o problema do meu filho, vou me acorrentar no portão do fórum. Vou ficar acorrentada lá. Quero monitor, meu filho precisa, as outras crianças precisam de ajuda”, suplica.

Para não trabalhar fora, ela montou um bazar em casa, de modo que está sempre “na volta” dos filhos e de prontidão para ir na escola a qualquer momento. “A professora não tem culpa. Elas fazem o que podem. Fui muito bem acolhida na escola, meu filho foi muito bem acolhido, só que naquele dia elas fracassaram feio. Meu filho ficou das dez horas da manhã até o meio-dia com dor na boca, com dente frouxo. Isso me cortou por dentro.”

Nesta semana, após muito batalhar, Inajara recebeu a informação da Defensoria Pública de que a Justiça novamente lhe concedeu o direito à monitora para acompanhar seu filho. Agora, ela aguarda que a decisão seja cumprida.

Segundo o governo do prefeito Sebastião Melo (MDB), existem 5.334 estudantes com algum tipo de especificidade matriculados na rede municipal de ensino de Porto Alegre. A Prefeitura diz que o programa “Incluir+POA” realiza, por meio de 455 agentes, o atendimento de apoio inclusivo educacional aos estudantes de educação especial e da educação básica. Tais agentes têm a função de apoio escolar às crianças, contratados pela empresa terceirizada Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (Abess), responsável por executar o programa da Prefeitura.

Por sua vez, os monitores a quem Inajara se refere são profissionais concursados que, em sua maioria, atuam nas escolas municipais de educação infantil. Até o ano passado, todavia, muitos destes monitores acompanhavam alunos no ensino fundamental, prestando uma assistência que era bem avaliada pelos pais de crianças especiais. Esse ano, contudo, a Prefeitura decidiu remanejar dezenas desses profissionais para a educação especial, um ato realizado de supetão e que pegou muitas famílias de surpresa.

A formação exigida dos agentes de educação inclusiva contratados pela empresa terceirizada é o ensino médio completo e um curso de formação oferecido pela Smed ou outras instituições autorizadas.

Uma das mães surpreendidas com a decisão da Prefeitura de remanejar os monitores é Tatielle dos Santos, mãe de um menino de 9 anos que está no quarto ano do ensino fundamental, também na Escola Nossa Senhora do Carmo, na Restinga. Seu filho tem autismo, com deficiência intelectual, diagnóstico feito no ano passado. A criança era acompanhada por uma monitora em 2024 desde a hora da entrada até o recreio, no meio da manhã.

Esse ano, ela conta que “tiraram no susto” o acompanhamento do aluno e lhe disseram que ele terá um agente de inclusão, mas isso ainda não ocorreu. “Sei que todo mundo tem direito, mas tirarem do colégio para botar em creche? Eles passaram de todos os limites. Esse secretário desregulou todo meu filho.”

Tatielle conta que o filho se dava bem com a monitora e que agora não tem como o professor dar conta sozinho da criança junto com a turma inteira. “Se ele não tiver o acompanhamento de alguém ali do lado, se ele não tomar o remédio, ele toca o terror em tudo e vai prejudicar outras crianças que não precisam ser prejudicadas”, explica.

A situação do seu filho a faz não conseguir se afastar da escola, porque a todo momento a direção lhe chama para acudir a criança. Durante um tempo, antes de ter o diagnóstico, ela chegou a achar que era perseguição do colégio contra o filho. Nessas primeiras semanas do ano letivo de 2025, ela relata que o filho não fala muito, mas costuma perguntar se a pessoa que o acompanhava ano passado vai voltar. “Digo pra ele que, se vier, vai ser outra pessoa.” A questão, ela ressalta, é que essa outra pessoa terá que conquistar a confiança do menino, algo que já tinha sido feito pela monitora que o acompanhava em 2024.

Com dois filhos, separada do pai das crianças, há pouco tempo Tatielle recebeu diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista também para o filho mais novo, de 4 anos. O pai das crianças as visita de 15 em 15 dias. Para sustentar a família, ela trabalhava como assistente de serviço geral na Sogipa, no outro lado da cidade, mas acabou sendo obrigada a deixar o emprego de tanto que a escola ligava pedindo para ela ir buscar o filho, numa época em que ainda não tinha o diagnóstico de autismo e não sabia o que acontecia.

A situação chegou num ponto insustentável e cerca de quatro meses depois, ela teve que deixar o emprego. Quase ao mesmo tempo, também se viu obrigada a abandonar o curso técnico de administração. Mais tarde, conseguiu dar entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para minimizar as dificuldades financeiras, renda completada pela pensão paga pelo pai das crianças.

“Estou aprendendo porque, para mim, não sei nem o que é isso, agora que estou aprendendo porque na minha família não tem (autismo) ou se tem, a gente não sabia. Agora que estou ouvindo sobre autismo. Para mim, foi um baque, não dormi três dias, só chorava”, recorda, lamentando não ter descoberto antes e, assim, iniciado mais cedo o tratamento do filho.

Agora, Tatielle afirma estar confiante de que a articulação das famílias junto à Defensoria Pública e alguns políticos pode dar resultado. “A pessoa da Smed me ligou dizendo que meu filho vai ter esse agente, mas não disse data. Agora estão me dizendo que tenho que ir na Defensoria Pública entrar com o recurso, porque eles não estão querendo mandar esses agentes.”

Ao contrário do que relatam  Tatielle e outras mães que têm procurada a Defensoria Pública, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) assegura que “todos os alunos atípicos anteriormente atendidos pelos monitores remanejados já contam com o suporte de profissionais especializados do programa Incluir + POA, garantindo-se a continuidade do atendimento com qualidade e eficácia”.

A Prefeitura justifica o remanejamento de 60 monitores no começo do ano letivo como forma de garantir o atendimento integral de 12 horas nas escolas de educação infantil. Também ao contrário dos relatos das famílias, a Smed sustenta que a mudança se deu de “maneira planejada” e que a natureza do cargo de monitor é prioritariamente voltada para a educação infantil.

“No que se refere ao atendimento especializado aos alunos atípicos, é fundamental destacar que esses estudantes estão integralmente contemplados pelo Programa Incluir + POA, já consolidado na Rede Municipal. Esse programa visa oferecer um suporte multiprofissional especializado, contando, além da atuação do Agente de Inclusão, com acompanhamento psicológico, psicopedagógico e socioassistencial especializado, garantindo um atendimento mais amplo e qualificado”, diz a Prefeitura.

Diretora da Associação dos Trabalhadores/as em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa), Camila Reis explica que, até o ano passado, quem fazia a inclusão dos alunos especiais eram as monitoras concursadas pela Prefeitura para ficar em sala de aula ou as famílias entravam na Justiça para adquirir esse direito com uma profissional contratada.

“As nossas salas de aula, em quase todas, tem de dois a três alunos especiais. Tem sala que chega a ter até quatro alunos de inclusão. A nossa inclusão é muito alta na rede municipal”, diz Camila. “O que aconteceu é que a educação infantil estava sem esses monitores porque a Prefeitura não fez concurso. As monitoras do concurso foram todas chamadas, então a Prefeitura não tem mais monitores para chamar. Ou seja, tem uma desorganização em fazer o chamamento e fazer o concurso que deveria ter sido feito há bastante tempo, mas é algo que eles ficam sempre enrolando e não fazem.”

Segundo a diretora da Atempa, embora na educação infantil também existam crianças especiais, o remanejo feito pelo governo municipal é para atender criança pequena mesmo. Ela enfatiza que o problema da mudança realizada pela Prefeitura é que as monitoras estavam nas escolas há muitos anos acompanhando alunos, com toda uma construção de vínculo.

Ao mesmo tempo, ela critica a baixa capacitação das agentes contratadas pela empresa terceirizada Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (Abess) desde o ano passado. “Essas pessoas recebem um curso de sete horas e são largadas dentro da escola. Elas têm um salário baixíssimo, então a rotatividade é muito grande. Tem gente que não tem nenhum preparo e entra para trabalhar com aluno de inclusão. É uma coisa bem complicada. As monitoras, apesar do concurso não exigir o ensino superior, mais de 90% têm o ensino superior, só as muito antigas não têm. Como elas são concursadas, não vão largar o trabalho a qualquer momento.”

Camila avalia que as pessoas contratadas pela Abess não sabem muito bem com o quê vão se deparar na função de acompanhar um aluno especial e quando chegam na escola e entendem que é para trabalhar com aluno de inclusão, acabam ficando pouco tempo. “O emprego serve quase como um trampolim enquanto não arruma nada melhor. Elas ficam dois meses e troca, dois meses e troca. Isso é muito problemático para o aluno de inclusão”, afirma.

Essa realidade é bem conhecida por Elisabete Andrade, diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). Além de monitora da rede municipal (agora licenciada para atuar no sindicato), ela é também mãe de uma criança atípica que cursou todo o ensino fundamental em escola do município. O garoto se formou ano passado e agora ingressou no Instituto Federal, localizado na Restinga. Ela confirma que praticamente todas as salas de aula têm, no mínimo, um aluno de inclusão, com predominância do autismo, mas também síndrome de Down, deficiência intelectual, e alunos com deficiência intelectual e autismo.

“Tem alunos que necessitam do apoio pedagógico, de sentar do lado, orientar, fazer uma adaptação curricular com auxílio do professor e da sala de recursos. E tem o aluno que consegue aprender, porém tem muita dificuldade na socialização e isso acaba prejudicando as relações dentro da sala de aula”, explica. “É uma infinidade de tarefas que são atribuições do suporte, do apoio pedagógico, porém a carga emocional é muito grande e por isso a gente fala muito na questão da manutenção dos monitores que são do quadro, que não vão sair da noite pro dia se receber uma proposta de emprego melhor. O vínculo é uma das maiores ferramentas pedagógicas na educação especial.”

Elisabete destaca que a relação de confiança se estende do aluno para as famílias, principalmente com familiares de alunos que não são verbais. Ela conhece bem o caso, pois seu filho entrou no ensino fundamental com uma linguagem própria e só foi falar de modo que todos entendessem quando tinha em torno de 9 anos.

“A insegurança das famílias é muito maior, então precisa ter uma pessoa que passe o sentido de permanência, o sentido do olhar humanizado. Sempre falamos que não somos contra os trabalhadores da Abees, mas a gente entende que essa forma de vínculo empregatício não supre as necessidades da educação especial”, pondera

Na escola em que ela trabalhou até 2022, eram apenas três monitoras para mil alunos. Outras escolas têm seis monitores também para mil alunos, o que demonstra não haver um padrão de atendimento. Para ela, o que aconteceu com a saída das monitoras do ensino fundamental foi algo que o Simpa e a Atempa denunciam há muito tempo: a falta de recursos humanos.

“Tiraram as 60 monitoras do ensino fundamental sem aviso prévio, sem diálogo, mudaram a vida dessas trabalhadoras que anoiteceram numa escola e amanheceram em outra. Não foi feito de forma pensada, dialogada com a comunidade, com as famílias, foi tirado o suporte dessas crianças de uma hora para outra. No início do ano, a adaptação tanto para os pequenos quanto os alunos da educação especial já é muito difícil, já é complicado. É um trabalho físico e emocional que tem que ser planejado. Com o autista, principalmente, que tem uma questão da rotina, tu tens que preparar ele”, explica a diretora do Simpa.

Com a experiência de quem é monitora, Elisabete diz que a falta de acompanhamento especializado causa insegurança na criança, prejudicando o aspecto pedagógico e da socialização. “Isso acarreta automaticamente na desorganização dessa criança e acaba afetando toda a turma, toda a rotina escolar, toda a comunidade escolar.”

Ela destaca que a situação prejudica também o lado profissional das mães, muitas vezes tirando-as do mercado de trabalho por não ter a segurança de que haverá uma pessoa das 8h às 12h com seu filho. “Ela pode ter que sair correndo de repente de um bico, onde está conseguindo o ‘ganha-pão’, para ir correndo socorrer esse aluno. Tudo isso gera preocupação, tensão, essas mães ficam sobrecarregadas porque elas ficam preocupadas com a manutenção da vida, ficam preocupados com o emocional dos seus filhos. O que toda mãe quer, a criança sendo típica ou atípica, é que ele se torne um adulto, um jovem autônomo. Só que a gente sabe que o caminho da pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista) é mais difícil, então ela precisa de um suporte maior para tentar que ele se torne um adulto autônomo. O caminho da educação infantil e do ensino fundamental é definidor do quanto esse jovem vai poder atingir o potencial dele no futuro”, explica.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Smed), está em tramitação um aditivo no Programa Incluir + POA para a contratação de novos agentes de inclusão “para suprir as demandas crescentes da rede municipal de educação”.