O abuso do conceito neoliberalismo como chave explicativa quase total da história brasileira recente produziu um paradoxo teórico paralisante. Quanto mais o termo passou a nomear fenômenos diversos — privatizações, abertura comercial, desregulamentação, austeridade, flexibilização do trabalho, financeirização, regressão social, redução de direitos —, menos ele foi capaz de explicar as determinações estruturais que conferem unidade a esses processos. Não se trata de negar a existência histórica do neoliberalismo, nem em desconhecer a especificidade das reformas implementadas desde o final do século XX. Mas recusar sua autonomização como categoria central de interpretação da formação social brasileira. Quando convertido em princípio explicativo global, o neoliberalismo tende a isolar um conjunto de políticas e instituições de sua base material e a transformar uma forma histórica particular da dominação burguesa em causa originária das contradições do capitalismo no Brasil.
Do ponto de vista marxista, tal procedimento inverte a ordem da análise: parte-se da forma política e ideológica para explicar a totalidade, quando seria necessário reconstruir o movimento da totalidade social para compreender por que determinadas formas políticas e ideológicas se tornam historicamente funcionais à reprodução do capital.
Em Marx, o concreto não é o imediatamente dado, mas síntese de múltiplas determinações. A abertura comercial dos anos 1990, as privatizações, o enfraquecimento de determinadas capacidades estatais, a reorganização financeira, as reformas trabalhistas e previdenciárias e a intensificação da disciplina fiscal não podem ser compreendidas como elementos autossuficientes. Ao contrário. Elas integram uma reconfiguração do padrão de reprodução do capital em uma formação social historicamente dependente, cuja inserção subordinada no mercado mundial, concentração da propriedade, desigualdade estrutural e superexploração da força de trabalho antecedem em muito a hegemonia neoliberal. O neoliberalismo, nessa perspectiva, é uma forma histórica de gestão e recomposição dessas contradições, e não sua origem.
A insuficiência da categoria torna-se ainda mais evidente quando se observa que grande parte da literatura sobre neoliberalismo foi construída a partir da experiência dos países centrais. Nesse registro, o neoliberalismo aparece como ofensiva contra o compromisso keynesiano, o Estado de bem-estar, o poder sindical e os sistemas universais de proteção social constituídos no pós-guerra. Esse esquema é parcialmente verdadeiro para as economias centrais, mas perde capacidade explicativa quando transportado de maneira mecânica para a periferia. O Brasil jamais constituiu um Estado social universal comparável ao europeu; jamais superou a informalidade estrutural; jamais universalizou direitos trabalhistas em toda a força de trabalho; jamais eliminou a desigualdade regional, racial e fundiária que compõe a própria estrutura de reprodução do capital. Falar em desmonte neoliberal sem reconhecer a incompletude histórica da cidadania social brasileira pode produzir a ilusão de que existiu, antes dos anos 1990, uma ordem capitalista nacional relativamente integrada e socialmente inclusiva, posteriormente destruída por uma doutrina externa. Essa narrativa, além de historicamente incorreta, obscurece a continuidade das formas dependentes de acumulação.
O ponto de partida mais fecundo está na tradição marxista que pensou a especificidade do capitalismo brasileiro como capitalismo dependente. Caio Prado Júnior demonstrou que a formação econômica do país não poderia ser compreendida por etapas abstratas copiadas da experiência europeia, mas sim pela constituição de uma economia orientada desde a origem para necessidades externas. A colonização, longe de constituir simples passado pré-capitalista, integrou precocemente o território brasileiro à expansão mercantil e à divisão internacional do trabalho. Essa determinação histórica ajuda a compreender porquê, mesmo após a industrialização e a formação de um mercado interno mais complexo, a dinâmica nacional permaneceu condicionada por relações de subordinação externa e pela associação entre classes dominantes internas e capitais internacionais. O capitalismo brasileiro não é apenas um capitalismo atrasado; é uma forma específica de desenvolvimento desigual e combinado, na qual modernização e dependência se reproduzem conjuntamente.
Florestan Fernandes aprofundou essa problemática ao demonstrar que a revolução burguesa no Brasil não produziu uma ordem burguesa nos moldes clássicos. A burguesia brasileira consolidou-se por meio de uma dupla articulação: internamente, mediante a preservação de estruturas de concentração de poder e riqueza; externamente, mediante sua associação subordinada e dependente ao capitalismo monopolista internacional. Daí a forma autocrática assumida pela dominação burguesa no Brasil. A democracia liberal, quando existente, permaneceu tensionada por mecanismos de restrição da participação popular, pelo peso dos aparelhos coercitivos e pela incapacidade das classes dominantes em incorporar, de modo estável, as demandas das massas trabalhadoras. Essa leitura é decisiva porque mostra que autoritarismo, concentração e dependência não são desvios produzidos pelo neoliberalismo. Eles pertencem à própria forma histórica de constituição do poder burguês no país.
Ruy Mauro Marini oferece outra determinação central ao formular o conceito de superexploração da força de trabalho. Nas economias dependentes, a compensação das transferências de valor para os centros do sistema mundial tende a ocorrer por meio da intensificação da exploração do trabalho, seja pela extensão da jornada, pela elevação da intensidade do trabalho ou pela remuneração da força de trabalho abaixo de seu valor. Essa categoria permite compreender a persistência de salários reduzidos, precariedade, rotatividade, informalidade e fragilidade da reprodução social da classe trabalhadora como elementos estruturais do capitalismo dependente. Nesse quadro, a flexibilização neoliberal não cria ex nihilo a precarização; ela reorganiza, potencializa e radicaliza uma tendência histórica já inscrita no padrão de acumulação periférico. O que muda são os dispositivos jurídicos, políticos e empresariais através dos quais essa superexploração é administrada.
Falar em desmonte neoliberal sem reconhecer a incompletude histórica da cidadania social brasileira pode produzir a ilusão de que existiu, antes dos anos 1990, uma ordem capitalista nacional relativamente integrada e socialmente inclusiva.
(Foto: Wilfredor / Wikimedia Commons)
A crítica de Francisco de Oliveira à razão dualista converge com esse argumento. O capitalismo brasileiro não deve ser interpretado como coexistência exterior entre um setor moderno e outro arcaico. O chamado atraso é funcional ao moderno; a informalidade, o baixo salário, a urbanização precária e as formas não plenamente mercantis de reprodução da força de trabalho reduzem custos e sustentam a acumulação. A imagem de um Brasil moderno deformado por sobrevivências tradicionais perde, assim, seu sentido. O desenvolvimento capitalista produz e incorpora ativamente essas heterogeneidades. Essa formulação é especialmente importante para criticar a narrativa segundo a qual o neoliberalismo teria desmodernizado o país. A precariedade não é exterior à modernização capitalista brasileira. É uma de suas condições recorrentes.
Se se adota esse conjunto de determinações, a história econômica do século XX aparece sob outra luz. A industrialização substitutiva de importações, o varguismo, o desenvolvimentismo e a expansão do Estado produtor representaram transformações reais na estrutura econômica, mas não romperam a dependência. Ao contrário, sobretudo a partir dos anos 1950, a industrialização pesada aprofundou a associação entre capital estatal, capital privado nacional e capital estrangeiro. O Plano de Metas, a entrada de multinacionais, a expansão da indústria automobilística e o financiamento externo mostraram que industrialização e dependência não eram polos excludentes. O país podia industrializar-se e, simultaneamente, reforçar sua subordinação tecnológica, financeira e empresarial.
A ditadura de 1964 confirma essa tese. Muito antes da consagração mundial do neoliberalismo, o regime militar promoveu forte concentração de renda, repressão salarial, abertura ao capital internacional, reestruturação financeira e expansão de grandes grupos monopolistas, ao mesmo tempo em que o Estado realizava investimentos maciços em infraestrutura e empresas públicas. Trata-se de uma combinação que desafia a oposição simplista entre Estado desenvolvimentista e mercado neoliberal. O essencial não é perguntar se havia mais ou menos Estado, mas a serviço de quais relações de classe, de qual padrão de acumulação e de qual articulação com o capital internacional esse Estado operava. O Estado capitalista jamais é exterior ao mercado: ele organiza juridicamente a propriedade, disciplina a força de trabalho, socializa custos, garante infraestruturas e administra as condições gerais da acumulação.
A crise dos anos 1980 deve, por isso mesmo, ser tratada como momento de transição no interior da crise do padrão de reprodução do capital dependente. O endividamento externo, a elevação das taxas de juros internacionais, a inflação, a crise fiscal e a perda de dinamismo industrial não foram simples resultado de erros de política econômica, mas expressões da posição subordinada do Brasil no sistema mundial e dos limites internos do ciclo anterior de acumulação. A virada liberal posterior encontrou, portanto, uma formação social já profundamente marcada por endividamento, concentração, internacionalização produtiva e fragilidade estrutural da classe trabalhadora. O neoliberalismo não chega a uma economia nacional soberana para destruí-la; ele reorganiza uma dependência já constituída.
Nos anos 1990, essa reorganização assume formas conhecidas: liberalização comercial e financeira, privatizações, reforma patrimonial do Estado, consolidação de novos mecanismos de endividamento público, atração de capitais externos e subordinação crescente da política macroeconômica à estabilidade monetária e às exigências dos credores. Tais medidas devem ser analisadas, porém, não apenas como adoção de uma doutrina, mas como resposta das classes dominantes à crise de acumulação e às novas condições do capitalismo mundial. A mundialização financeira, a reestruturação produtiva, a expansão das cadeias globais de valor e a centralização transnacional do capital criaram pressões objetivas que foram internalizadas de modo específico pelas burguesias dependentes. A ideologia neoliberal forneceu linguagem, legitimidade e programa a essa reconfiguração, mas não a explica por si só.
A insistência no neoliberalismo como categoria dominante também produz um problema político. Ela tende a organizar a crítica em torno da defesa abstrata do Estado contra o mercado, como se a estatização, por si mesma, significasse superação da lógica capitalista ou fortalecimento nacional. A tradição marxista exige pergunta distinta: qual Estado, dirigido por quais classes, para organizar qual padrão de acumulação? A experiência brasileira mostra que um Estado economicamente ativo pode ampliar a industrialização e, simultaneamente, reproduzir concentração de renda, dependência tecnológica e repressão política. Do mesmo modo, privatizações podem transferir patrimônio público a capitais privados sem que isso implique desaparecimento do Estado; frequentemente ocorre o contrário, pois o Estado continua financiando, regulando, garantindo contratos e socializando riscos.
A categoria de capitalismo dependente permite, portanto, compreender a unidade entre momentos aparentemente opostos. Desenvolvimentismo e neoliberalismo não são equivalentes, nem devem ser dissolvidos numa continuidade indiferenciada. Produzem regimes distintos de política econômica, padrões diversos de intervenção estatal e correlações de força específicas. Entretanto, ambos operam sobre uma mesma estrutura de classes e sobre uma inserção internacional historicamente subordinada. A análise marxista deve apreender simultaneamente continuidade e descontinuidade. O erro teórico está tanto em negar a especificidade da fase neoliberal quanto em convertê-la em ruptura absoluta capaz de apagar as determinações anteriores.
Isso significa também recusar uma narrativa moral da história econômica, na qual o neoliberalismo aparece como triunfo de más ideias sobre um Estado nacional anteriormente virtuoso. Ideias importam, mas sua eficácia histórica depende de relações materiais. O neoliberalismo só se converteu em força porque correspondeu a interesses de frações do capital, a uma determinada correlação entre classes e a transformações objetivas do capitalismo mundial. A burguesia interna não foi simples vítima de uma imposição externa. Grandes grupos nacionais participaram das privatizações, internacionalizaram-se, associaram-se a capitais estrangeiros, beneficiaram-se de altas taxas de juros, de crédito público e da abertura de novos mercados. A dependência não significa ausência de agência das classes dominantes nacionais; significa que sua reprodução ocorre de modo articulado e subordinado ao capital internacional.
Essa dimensão é central. A burguesia dependente pode defender interesses nacionais particulares sem constituir uma burguesia nacional historicamente capaz de liderar um projeto autônomo de desenvolvimento. Sua associação com o capital externo e seu temor da mobilização popular limitam a possibilidade de uma revolução burguesa democrática e nacional nos moldes clássicos. Por isso, projetos de modernização pelo alto, de tipo prussiano, reiteradamente combinam crescimento, concentração e exclusão. A Questão Nacional, na tradição marxista brasileira, não desaparece, mas deve ser pensada como problema de classe: soberania econômica e democratização substantiva entram em tensão com a própria reprodução das classes dominantes associadas.
Do ponto de vista do materialismo histórico a questão não é perguntar quando o Brasil se tornou neoliberal, mas que transformações ocorreram no padrão de reprodução do capital, na composição das classes, na inserção internacional e nas formas estatais de organização da acumulação. A periodização deve emergir dessas determinações, e não de uma taxonomia previamente importada. Em certos momentos, políticas consideradas neoliberais podem coexistir com expansão do gasto social, fortalecimento de empresas públicas ou políticas industriais. Em outros, governos que reivindicam o desenvolvimento nacional podem manter mecanismos macroeconômicos e financeiros herdados da fase anterior. Essas combinações aparentemente contraditórias são inteligíveis quando o foco se desloca das etiquetas para as relações de classe e para a dinâmica da acumulação.
A categoria de imperialismo torna-se, assim, indispensável. Desde Lênin, o marxismo reconhece que a expansão monopolista do capital cria hierarquias entre formações sociais. No pós-guerra, essas relações tornaram-se mais complexas com empresas transnacionais, organismos multilaterais, circuitos financeiros globais e cadeias produtivas internacionalizadas. A dependência brasileira deve ser analisada nesse nível. As reformas neoliberais são momentos de adaptação a uma ordem imperialista em transformação. Sem essa mediação, a crítica corre o risco de substituir a análise do capital internacional por uma crítica moral ao mercado ou a organismos específicos, perdendo de vista as relações sistêmicas que produzem a subordinação.
A crítica aqui proposta não implica abandonar o conceito, mas implica subordiná-lo a categorias de maior poder explicativo. Neoliberalismo pode designar tanto uma forma histórica específica de regulação, uma racionalidade política burguesa, um programa de reformas ou um conjunto de dispositivos institucionais. Ele é útil para caracterizar determinadas modalidades de hegemonia, de gestão estatal e de disciplinamento social. Torna-se problemático apenas quando passa a explicar aquilo que, na verdade, precisa ser explicado por determinações mais profundas: a dependência, a superexploração, a concentração da propriedade, a internacionalização do capital, o poder das frações financeiras e a forma autocrática da dominação burguesa.
A vantagem teórica dessa inversão é também estratégica. Se o neoliberalismo for concebido como causa fundamental, sua superação poderia parecer possível por meio de uma simples mudança de política econômica: mais Estado, mais investimento, mais proteção social, mais regulação. Essas medidas podem ser necessárias e podem melhorar concretamente a vida das classes populares, mas não rompem automaticamente com a dependência. Uma política verdadeiramente transformadora teria de enfrentar a estrutura da propriedade, a subordinação financeira e tecnológica, o padrão de apropriação do excedente, a concentração fundiária, o poder monopolista e as formas políticas que asseguram a reprodução das classes dominantes.
O limite da categoria neoliberalismo para pensar o Brasil reside em sua tendência a isolar uma fase histórica e convertê-la em explicação autônoma do capitalismo nacional. A tradição marxista oferece um caminho mais rigoroso: partir da totalidade concreta do capitalismo dependente brasileiro, reconstruir suas determinações históricas e compreender o neoliberalismo como uma forma específica de reorganização dessa totalidade. O que deve ser explicado não é apenas a ascensão de uma doutrina, mas a reprodução ampliada de uma formação social subordinada, desigual e marcada pela superexploração. O neoliberalismo é uma mediação real e relevante, mas não seu fundamento último.
A tarefa teórica, portanto, consiste em recolocar o debate nos termos da crítica da economia política. Isso exige superar a oposição abstrata entre Estado e mercado, romper com periodizações importadas mecanicamente do capitalismo central e recuperar a análise das classes, do imperialismo e da dependência. O Brasil não se torna inteligível quando visto como uma democracia social incompleta posteriormente destruída pelo neoliberalismo. Ele deve ser compreendido como uma formação capitalista dependente cuja modernização sempre combinou avanço produtivo, heterogeneidade estrutural, concentração e subordinação externa. As formas neoliberais são parte desse movimento histórico. E explicá-las exige ir além delas.
(*) Guilherme Diniz é professor de História do Brasil e dedica-se ao estudo da formação social brasileira, do pensamento brasileiro e das ideias que moldaram o país. Minhas pesquisas transitam por temas como Forças Armadas, republicanismo e nacionalismo no Brasil, buscando compreender as continuidades, disputas e projetos que atravessam nossa trajetória histórica, política e intelectual.
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